Uso do WhatsApp diminui drasticamente ordens judiciais na Saúde

Nesta terça-feira, 22 de setembro, completa dois meses de funcionamento da Força-tarefa da Saúde, uma parceria entre a Secretaria de Saúde (SMS) e a Defensoria Pública de Pelotas que, em menos de dois meses, mostra resultados expressivos: conseguiu reduzir de 45% para 17% o percentual da saúde no total de atendimentos da Defensoria e diminuir de modo significativo a quantidade de casos que viram ordens judiciais - em algumas áreas em até 90%. A parceria inédita nas defensorias públicas gaúchas é viabilizada pela popular ferramenta WhatsApp, das redes sociais, que possibilitou melhorar muito a comunicação entre as esferas, esclarecer situações dos pacientes e agilizar as resoluções. Prefeitura e Defensoria Pública tinham o mesmo interesse de melhorar os serviços. A ideia de criar uma parceria para otimizar o fluxo de informações entre as duas esferas, dar respostas mais rápidas e eficazes às demandas na área da saúde encaminhadas à Defensoria e reduzir as situações de judicialização foi discutida no final de 2013, mas foi preciso algum tempo para alinhar as gestões administrativas. A parceria entrou em funcionamento em 22 de julho deste ano. “Esta ação conjunta possibilita antecipar o acesso da população aos serviços de referência SUS sem que seja preciso recorrer aos meios judiciais disponíveis”, explica a secretária de Saúde, Arita Bergmann. A parceria atende todas as áreas em que há demandas: leitos hospitalares, medicamentos, saúde mental, insumos, cirurgias, etc. “O Whats foi fundamental para facilitar a comunicação e agilizar todo o processo. Aboliu ofícios, reuniões e funciona 24 horas por dia. Isso sem falar na economia que representa aos cofres públicos: de pelo menos R$ 500 mil, só nestes dois meses, pelas ações que deixaram de ser ajuizadas”, pondera o defensor público Igor Menini. A ferramenta virtual possibilita uma comunicação imediata e, com isso, muitos casos são resolvidos antes de chegar à judicialização, o que evita desperdícios e perda de tempo e energia de todos os envolvidos. Por exemplo: chegavam à Defensoria muito pedidos de internações compulsórias de dependentes químicos – a família pedia que o usuário fosse internado. Agora a Defensoria conhece os serviços prestados a esses pacientes nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), que oferece tratamento antes e após a crise e representam um ganho de vida ao usuário. Essa foi a área em que a redução de ordens judiciais foi mais expressiva. Outro exemplo: um usuário queria ingressar com uma ordem judicial para conseguir um medicamento X. A SMS informou a Defensoria que este medicamento já tinha sido comprado e que chegaria em até 15 dias. De modo que não compensaria ingressar com o processo judicial. A comunicação via Whats também agiliza os pedidos de leitos para internação. “Em agosto tivemos um caso emblemático. O pedido chegou à Defensoria às 18h de uma sexta-feira. A resposta da SMS chegou às 23h27min da mesma noite é à 0h03min da madrugada de sábado a Defensoria já estava contatando o assistido para informar da disponibilidade de leito”, relata Menini. Saiba mais: *A Defensoria recebe de 150 a 200 solicitações ao mês na área da Saúde. Cada semana, a Defensoria encaminha à SMS em torno de 30 casos, totalizando uma média de 150 casos – os outros 30 são de competência do Estado. Dos 120 casos encaminhados à SMS nestes dois meses, houve: *redução de 70% das ordens judiciais para cirurgias e insumos *redução de 60% das ordens judiciais referentes a demandas de medicamentos *redução de 90% dos casos de internação compulsória (contra a vontade do paciente) psiquiátrica ou por uso de drogas.