Transparência: prefeito quer facilitar a busca virtual

O prefeito Adolfo Antonio Fetter reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), no Paço Municipal, todos os envolvidos na elaboração do site da Prefeitura de Pelotas e do Portal da Transparência, a fim de destacar importantes avanços e estudar outras melhorias que tornem os acessos às informações ainda mais “amigáveis” aos usuários. A Lei da Transparência, nº 12.527 de novembro de 2011, entrou em vigor em 15 de maio deste ano, mas a Prefeitura havia se adiantado e foi implantando, gradualmente, diversos dos mecanismos exigidos pela Lei. Assim, foi realizado um trabalho conjunto entre a Coinpel, que elaborou um novo site e incluiu o Portal da Transparência; a Assessoria de Comunicação do Gabinete do Prefeito (Ascom), que teve melhores condições de informar à população sobre os serviços disponibilizados, obras realizadas e projetos; e a Secretaria de Gestão Financeira (SGF), que forneceu grande parte dos dados. O Portal da Transparência, ainda que a Lei somente tenha entrado em vigor este mês, havia sido implantado há cerca de um ano. Em 2011, o site foi submetido a uma criteriosa avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que elaborou um sistema de avaliação referente à lei da Transparência. Pelotas ficou na quinta posição, entre os 496 municípios de todo o Estado. Apesar da excelente colocação, o prefeito Fetter não se contentou e buscou, no TCE, a metodologia utilizada, a fim de verificar em quais pontos ainda precisava melhorar. De posse da metodologia de avaliação do TCE, a Secretaria de Gestão Financeira (SGF), sob coordenação de Otoni Sérgio Xavier, identificou alguns pontos que precisavam ser melhorados ou que faltavam e passou a implantá-los, gradualmente - tais como o acompanhamento das obras realizadas pela Prefeitura de Pelotas e a execução de receitas e despesas. As informações são retroativas a 2005, ou seja, no site da Prefeitura estão disponíveis as informações dos sete anos do atual governo, inclusive todos os relatórios trimestrais e anuais de cada órgão da Administração Direta e Indireta. Além de poder consultar os dados do passado e do presente, o cidadão também tem acesso ao Planejamento Estratégico da Prefeitura, com as metas estabelecidas espacialmente, por bairros – ao clicar no mapa, o usuário pode verificar o que, quando e onde está sendo ou será feito. Um das grandes novidades, que deve estar disponível no site da Prefeitura até o final desta semana, é um cadastro completo com os mais de 300 locais que disponibilizam serviços ao cidadão pelotense – com a finalidade do órgão (quais serviços oferece) e onde está localizado (endereço completo com foto, telefone e horário de atendimento). Também será veiculada virtualmente, na íntegra, nos próximos dias, a sexta edição Revista Pelotas – as demais já se encontram no site -, que acaba de ser impressa e está sendo distribuída, gratuitamente, em diversos setores. Outra novidade é o Portal do Fala Pelotas - o balcão de atendimento ao público do Fala Pelotas funciona, no Paço Municipal, desde 2006, mas foi formalmente reconhecido como órgão oficial da Prefeitura a partir da Reforma Administrativa, implantada em 2011 -, com Sistema de Controle de Ocorrências, além dos eventos realizados nos bairros. Apenas em 2011, o Fala Pelotas nos Bairros realizou mais de 6,7 mil atendimentos e encaminhou aos órgãos competentes em torno de 1,8 mil demandas. “Tudo o que a Prefeitura fez e está fazendo, todas as informações estão lá no site. Nosso maior desafio, agora, é tornar o acesso destas informações mais ‘amigável’ ao cidadão, ou seja, facilitar a consulta direta e, como consequência, diminuir a demanda por informações”, disse o prefeito. Fetter solicitou ao grupo envolvido que passe um novo “pente fino” no sistema e verifique as adequações necessárias para facilitar o acesso à informação. As sugestões devem ser apresentadas ao prefeito com a maior brevidade possível. Participaram da reunião o diretor técnico da Coinpel, Eduardo Carpena, o diretor do Fala Pelotas, João Arthur Assumpção do Nascimento, a assessora especial da área social, Berenice Nunes, o assessor da área administrativa, Renato Varoto, o procurador geral do Município, Luiz Eduardo Longaray, o secretário de Gestão Financeira, Sérgio Lopes, e a primeira-dama Leila Fetter, que está supervisionando as 15 prioridades elencadas pela Prefeitura na área social.