SQA conquista competência para liberar licenças ambientais

A prefeitura de Pelotas e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) assinaram, nesta quarta-feira (27/5/15), o Convênio Mata Atlântica, que concede à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) do Município competência desempenhar funções referentes ao licenciamento ambiental. A assinatura do convênio ocorreu às 14h, no gabinete do governador, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com o prefeito Eduardo Leite, o governador do Estado em exercício, José Paulo Cairoli, o secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, Fabrício Tavares, a secretária estadual do Meio Ambiente, que também é presidente da Fepam, Ana Pellini. “O convênio Mata Atlântica é muito importante para Pelotas porque possibilitará que a prefeitura agilize a liberação para o manejo arbóreo e para a supressão de árvores, entre outros procedimentos. Vários empreendimentos dependem destas licenças ambientais para seguir adiante”, explicou Eduardo. O assessor especial da SQA de Pelotas, Felipe Fernandez, o vereador Pedro Godinho e representantes da Procuradoria Geral do Estado também presenciaram a assinatura do convênio.