SQA confirma ligação irregular de funerária à rede de esgoto
Laudo técnico do Sanep embasou decisão da Prefeitura pelo cancelamento da licença
A Prefeitura de Pelotas determinou o cancelamento da licença de funcionamento de uma funerária da cidade após laudo técnico do Sanep comprovar a existência de ligação irregular à rede pública de esgoto.
De acordo com o relatório, o estabelecimento direcionava efluentes de forma irregular para a tubulação da cidade, o que representa grave infração ambiental e risco à saúde pública. O documento técnico foi elaborado após investigação motivada pela verificação de vestígios identificados na rede de esgoto da região.
A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) comunicou o fato à Secretaria de Urbanismo (Seurb), que tomará as providências legais para o encerramento das atividades da empresa. O procedimento está amparado na legislação municipal que regula o funcionamento de serviços funerários e exige regularidade das instalações sanitárias.
