SMS lança site da Vigilância Sanitária para agilizar trâmites

Por Divulgação 30-11-2012 | 00:00:00
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Em cerimônia festiva, ocorrida no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), hoje (30) pela manhã, a equipe do setor de Vigilância Sanitária lançou oficialmente o site específico do departamento: www.pelotas.com.br/vigilanciasanitaria. Ao realizar pronunciamento sobre a nova ferramenta, instituída em benefício da população, a gestora titular da pasta municipal, Arita Bergmann, fez deferência especial ao coordenador do setor de desenvolvimento da Coinpel, Eduardo Carpena; à gerente da Vigilância Sanitária, Maria Angélica Costa Petrucci; e ao responsável pelo setor administrativo, Rodrigo Otávio Silva. “O novo instrumento, que vai possibilitar a busca da situação de alvarás de modo online, certamente será responsável por um salto de qualidade muito importante. Estamos na era digital e, com a home page, funcionários e munícipes ganharão tempo e eliminarão burocracia, contribuindo com mais uma ação de melhoria do serviço público”, disse Arita ao abrir o evento. Na ocasião, a secretária de Saúde informou que está sugerindo, no processo de transição do governo, a transformação da “Vigilância em Saúde” — Epidemiologia, Ambiental, Saúde do Trabalhador e Sanitária — em superintendência. “O objetivo, além de qualificar o trabalho desempenhado, é dispor de maior estrutura, fator determinante na definição de estratégias de saúde pública. Esta não é viável sem a atenção básica, permeada pelo viés da vigilância”, justificou. Ao entrar na página da Web, permitida em segurança por “login” através de protocolo, o usuário encontrará menu principal com as opções “documentos”, “situação do alvará”, “legislações” e “sugestões”. Ao rolar a barra lateral direita, os proprietários de comércio de alimentos, indústrias, prestadores de serviços das áreas de educação e saúde, e transporte alimentar poderão conhecer a “História da Vigilância Sanitária no Brasil” e acessar os dados da Vigilância Sanitária, entre eles endereço e telefone. Acerca das facilidades, os funcionários Carpena e Silva destacaram a vantagem de selecionar uma das “atividades” em “documentos” e, depois, clicar em uma das opções apresentadas no link “Documentos para Liberação de Alvará”. Ao escolher um ramo, o próprio sistema fornecerá as alternativas “1º Alvará” ou “Renovação”. Apertando o botão de “ok”, o empresário ou empreendedor individual abrirá uma lista completa de documentos necessários, seguida do requerimento padrão específico do negócio. O formulário poderá ser impresso em vez de entregue, pessoalmente, pelos servidores da SMS e a posição atual do alvará consultada pelo número. De acordo com Rodrigo Otávio Silva, a novidade virtual vai extinguir, pelo menos, duas idas do interessado ao órgão público, poupando tempo e reduzindo trâmites burocráticos. Para Carpena, da Coinpel, a maior vantagem de conceber o software, de forma integrada com o Sistema de Informações Municipais (SIM) — e lançá-lo ao ar na internet — está no fato de, futuramente, todas as rotinas referentes ao alvará, por exemplo, serem efetivadas totalmente em tempo real. “A análise da documentação, por enquanto, continuará sendo feita presencialmente”, observa o responsável pelo setor administrativo.

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