SGMU lança edital para ambulantes e praça de alimentação

A Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) torna público a realização de seleção pública para autorização de espaço de praça de alimentação e exercício de ambulante na Cidade do Samba durante o Carnaval Pelotas 2015. A folia do Momo acontecerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro e 19 e 21 de fevereiro de 2015, na zona do Porto, onde já foi realizado este ano. As inscrições serão realizadas de 5 a 23 de janeiro de segunda a quinta-feira das 12h30min às 17h30min no Centro Administrativo Professor Araújo (Capa) que está situado rua Professor Araújo, 1653, Centro. Os interessados devem procurar o Setor de Protocolo e Atendimento (SPA). Depois de homologadas as inscrições, o sorteio das autorizações será realizado dia 27 de janeiro às 15h, no auditório da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA). O edital está sendo lançado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis e terá sua publicação nesta quarta-feira (31/12/15).