SGMU e Bombeiros discutem formas de agilizar licenciamentos

Por Divulgação 25-06-2013 | 00:00:00
Tags:

A secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) Joseane Almeida e equipe estiveram reunidos, no final da tarde desta segunda-feira (24), na sede da SGMU, com o major Marco Leandro Petry, comandante do 3º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, e com o major Sandro da Cunha Euzébio, comandante do 2º Subgrupamento de Combate à Incêndio (SGCI). O grupo discutiu alternativas para evitar que obras sejam embargadas pelo atraso na liberação dos licenciamentos. Para que uma edificação obtenha o licenciamento ela precisa ter o projeto aprovado e a licença de execução, que só é concedida mediante a aprovação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), pelo Corpo de Bombeiros. “O setor da construção civil tem procurado a Secretaria, reclamando da demora na liberação dos PPCIs. Muitas obras acabam por começar sem a licença de execução e, logo, são embargadas”, conta a secretária. O major Petry explicou que realmente o volume de trabalho de análise de projetos pelos Bombeiros aumentou significativamente após o incêndio na boate Kiss de Santa Maria, em 27 de janeiro deste ano. Acompanhada pela superintendente Laura Vianna e pelo gerente Mateus Coswig, a secretária Joseane falou da necessidade de se encontrar, junto aos Bombeiros, uma alternativa que não prejudique o início das obras e evite que outras construções sejam embargadas no futuro. A SGMU propôs que o licenciamento passe a ser feito mediante a apresentação do PPCI, mesmo antes deste ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros – a análise e aprovação ocorreria paralelamente à execução da obra, tendo em vista que nesse período não há utilização da edificação. O responsável técnico assumiria o compromisso de que o projeto licenciado estivesse adequado às leis e normas de prevenção de incêndio, sobretudo quanto aos aspectos construtivos (saídas de emergência, centrais de gás, tamanho dos vãos, entre outros itens exigidos), através de uma declaração específica, juntamente com o proprietário. Ao final da obra, o Habite-se da Prefeitura só seria emitido mediante o Alvará dos Bombeiros, como já ocorre na prática nos dias de hoje. Laura Vianna lembrou que os alvarás para atividades passam pela mesma demora. No entanto, salientou, nestes casos não há como a prefeitura autorizar o funcionamento da atividade sem a aprovação dos Bombeiros, pois colocaria em risco a vida dos frequentadores do estabelecimento. A SGMU solicitou que os alvarás dos Bombeiros tragam de forma mais explícita a informação sobre a atividade que está sendo liberada, tendo em vista que normalmente aparece apenas um código no documento. O major Petry disse que as propostas apresentadas na reunião serão encaminhadas para avaliação e que espera que o Corpo de Bombeiros e a SGMU possam atuar de forma sincronizada, daqui pra frente.

Alt+1 (conteúdo) • Alt+2 (menu)
Alt+3 (busca) • Alt+4 (rodapé) • Alt+C (contraste)