Seminário discute Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

Por Divulgação 16-05-2013 | 00:00:00
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O prefeito Eduardo Leite participou, na tarde de ontem (15), da abertura do Seminário proposto pelo Conselho Tutelar para discutir políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Organizado em quatro módulos, o seminário aborda questões relacionadas à educação, saúde, segurança e conselhos de direitos. O primeiro módulo tratou de temas relacionados à educação, com foco nas demandas, falta de vagas para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental e evasão escolar, sobretudo de crianças que passaram a residir em empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídos em áreas que não contam com vagas suficientes nas escolas para suprir as novas demandas. “Essas crianças conseguem a garantia de vagas na Central, mas em escolas que ficam muito longe do local que moram e acabam por depender de transporte público. Como as famílias não têm condições de custear essas despesas, a criança para de estudar”, explica a conselheira tutelar Adriana Becker da Silva. Eduardo Leite, que já presidiu o Conselho Municipal de Assistência Social e integrou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), destacou o papel importantíssimo dos conselhos no encaminhamento das demandas locais e apontou alguns esforços que estão sendo feitos pela administração municipal no sentido de minimizar esses problemas. “Serão construídas 14 novas escolas de Educação Infantil, se não houver contratempos burocráticos, já para o próximo ano. Com isso vamos suprir um déficit histórico de vagas para esta faixa etária”, disse o prefeito. Eduardo contou que está sendo criada uma Comissão de Análise de Empreendimentos, que congrega diversas secretarias municipais, para analisar e cobrar de cada empresa habitacional medidas de contrapartida cabíveis na área em que é erguido o conjunto residencial. “O novo empreendimento não pode gerar transtornos nem aos novos moradores nem àqueles que já residiam no local. A empresa tem a obrigação de ampliar a rede escolar existente ou, quando for o caso, construir novas escolas”, ressaltou o chefe do Executivo. Participaram da mesa de abertura do primeiro módulo do seminário, além do prefeito Eduardo, João Francisco Neves, como representante do Comdica; Daiane Dias, superintendente da Secretaria de Segurança e Justiça Social (SSJS); e o conselheiro tutelar Neimar Lima. A Secretaria de Educação e Desporto (Smed) foi representada no evento pela coordenadora da Assessoria de Programas Educacionais, Alice Maria Szezepanski. Ao final do Seminário, será formulada uma carta com as principais demandas e falhas da rede de atendimento às crianças e adolescentes de Pelotas. O documento será encaminhado às autoridades dos diversos segmentos do Município que prestam serviços aos menores. Seminário de Políticas Públicas voltadas às Crianças e Adolescentes Das 14h às 17h, no auditório do Conselho Tutelar, rua Três de Maio, 1.060 (esquina General Osório) Dia 15/05 – Educação, com foco na falta de vagas para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental e evasão escolar Dia 16/05 – Saúde, com foco na saúde mental, drogadição e seqüelas, mesmo daqueles que conseguem superar o vício Dia 28/05 – Conselhos de Direitos, com foco nas demandas e ações do Conselho Tutelar, Comdica, Conselho de Educação, Conselho de Saúde e Secretaria de Segurança e Justiça Social (SSJS) Dia 29/05 – Segurança, com foco em menores envolvidos em atos infracionais e o papel de cada segmento (BM, Polícia Civil, Guarda Municipal, etc.).

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