Secretária de Educação vai ao plenário falar sobre as 5 Emeis

A secretária de Educação e Desporto (Smed), Lucia Müller dos Santos, voltou ao plenário da Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira (02/06/15), para falar sobre a possibilidade da prefeitura investir cerca de R$ 1,5 milhão para que sejam concluídas as cinco Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), que vão beneficiar as comunidades da Colônia Z3, Monte Bonito, Getúlio Vargas, Vila Farroupilha e Eldorado. “São obras que já começaram, mas que estão paralisadas porque a empresa vencedora da licitação nacional, MVC Soluções em Plástico, alega defasagem de valores acordados em 2012”, explicou. Na sessão iniciada com mais de duas horas de atraso, Lucia traçou um panorama geral da Educação em Pelotas, que atualmente possui 22.668 alunos, com exceção dos matriculados no Colégio Municipal Pelotense. Deste total, 17,8 mil são urbanos e 4.868 são da zona rural. Na rede municipal, são 3.725 alunos, destes 2.073 estão matriculados nas Emeis e os 1.652 restantes encontram-se nas Escolas de Ensino Fundamental (Emefs). Mais 2.649 vagas do pré e 1.076 de berçários. Números expressivos, mas insuficientes para atender à demanda. Para zerar o déficit de vagas na Educação Infantil, o município terá de ampliar o número de matrículas oferecidas a crianças de zero a 5 anos. Por isso o Executivo tem pressa em finalizar as cinco obras já iniciadas e aguarda um parecer do seu departamento jurídico, que confirme a viabilidade financeira do investimento. Estas cinco escolas integram um total de 14 Emeis que tinham sido garantidas pelo governo federal - programa Proinfância - em 2013. Sobre as outras nove escolas, Lucia disse que o prefeito Eduardo Leite esteve em Brasília, no final do mês de maio, para buscar uma solução para a defasagem dos repasses destinados à construção de creches do Proinfância junto ao Ministério da Educação e à Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Uma das propostas que nos foi oferecida seria a de executar os projetos de forma tradicional, a partir de um novo processo licitatório, para que as escolas, já autorizadas, pudessem oferecer um número maior de vagas. Seriam 220 novas vagas”, disse. A Smed tem até o dia o dia 16 de junho para apresentar o seu planejamento. Lucia esteve acompanhada, na Câmara, do assessor especial do programa Boa Escola para Todos, Sadi Sapper, do superintendente de Desporto e Lazer, Sérgio Ferreira, e da Articuladora de Políticas Públicas da Smed, professora Alice Maria Szezepanski. Pelo Legislativo, participaram os vereadores Ricardo Santos (presidente da Comissão de Educação do Legislativo - PDT), Marcus Cunha (PDT), Luis Henrique Viana (PSDB), Ademar Ornel (DEM), Marcos Ferreira (PT), Edmar Campos (DEM), Vicente Amaral (PSDB) e Waldomiro Lima (PRB).