Secretária de Cidadania participa de Fórum na capital

A titular da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCas), Berenice Nunes, participa na tarde de hoje (12), em Porto Alegre, do 4º Fórum Estadual de Assistência Social e do Trabalho, promovido pela Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS). Berenice diz que a participação é muito importante, já que receberão orientações para o recebimento da verba de R$ 118 mil, com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), com contrapartida do Município de R$ 23,6 mil. Os projetos em questão foram apresentados pela SMCAS em 2011, e aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social. Neles estão a implantação de uma oficina de música para os grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que prevê a aquisição de instrumentos musicais e contratação de professores em diversas modalidades de música – teclados, cordas, metais e percussão –, totalizando um investimento de R$ 68 mil. O outro projeto aprovado, de R$ 50 mil, é destinado à inclusão produtiva das famílias das comunidades quilombolas de Pelotas – Quilombo do Algodão, Vó Elvira e Rincão da Cruz. O projeto será desenvolvido em parceria com a Emater e tem como objetivo a aquisição de matrizes produtivas, a partir das quais é possível otimizar a produção agropastoril familiar, proporcionando aos próprios residentes dos quilombos acesso à qualificação específica para a provisão de seu sustento, ao garantir a segurança alimentar das comunidades. Para a secretária, essa ação reflete o trabalho da administração municipal para levar cidadania aos, até então, esquecidos remanescentes das comunidades quilombolas. Também está na pauta do Fórum temas sobre o Plano Estadual de Qualificação Profissional ligado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), as 1956 vagas disponibilizadas para Pelotas, através de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e orientações para operacionalizar o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) no qual o município está apto a inserir as pessoas inscritas nos cursos que serão ministrados pelo Senai e Senac. As inscrições estão sendo realizadas nos Cras e na SMCas – obedecendo aos critérios do Cadastro Único: são priorizadas as pessoas pertencentes a famílias de baixa renda (prioritariamente os beneficiários do Bolsa Família), projetos de inclusão produtiva voltados aos guardadores de carros, pessoas em recuperação de uso de drogas, pessoas em situação de desemprego ou subemprego. Também participam do evento a superintendente de Apoio Administrativo da SMCas, Tânia Mara Sousa, e a gerente de Planejamento, Christine Costa. A quarta edição do Fórum, que acontece no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado (Praça Marechal Deodoro, nº 101 – Porto Alegre), contará com a presença de gestores municipais das áreas da assistência social e do trabalho, além de representantes do governo Estadual e Federal.