Sebrae divulga Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ontem
O Sebrae – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – , realizou ontem (29), no Salão Nobre do Paço Municipal, uma reunião sobre Compras Governamentais debatendo um tema relevante para o fomento do empreendedorismo: a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. No encontro promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet), o gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RS, Alessandro Machado, apresentou estatísticas do mercado brasileiro e a participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas compras governamentais, além disso, apresentou as etapas das aquisições, obrigações e os investimentos. Segundo o prefeito Eduardo Leite, a prefeitura tem condições de estimular o empreendedorismo a partir das compras governamentais em micro e pequenas empresas. “Essa é uma ferramenta que, além de gerar empregos, faz com que as pequenas empresas sejam vistas” destacou. A reunião faz parte do Programa Fornecer, uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Sebrae/RS, que visa descentralizar as compras governamentais e incluir as micro e pequenas empresas locais nas licitações públicas, eliminando atravessadores e contratando diretamente das MPEs. Também participaram da reunião a vice-prefeita e secretaria interina de Educação e Desporto (Smed) Paula Mascarenhas, a gerente regional do Sebrae/RS Rosâni Ribeiro, o secretário da Sdet Fernando Estima e os responsáveis pelas compras das secretarias municipais, Sanep e Coinpel