Santa Maria busca informações sobre sistema de saneamento

Comissão de vereadores de Santa Maria, integrada por Daniel Diniz (PT), Marta Zanela (PMB) e pelo pastor João Chaves (PSDB), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (6/11/2015) com o prefeito Eduardo Leite, com o presidente do Sanep, Jacques Reydams, e com o diretor Eugênio Osório Magalhães, para conhecer o funcionamento do sistema autárquico de saneamento de Pelotas. Santa Maria conta, há 40 anos, com o saneamento sob responsabilidade da Corsan. No ano que vem, vencerá o contrato com aquela Companhia e, considerando a responsabilidade do Poder Legislativo, vereadores formaram uma comissão para visitar municípios, cujo sistema de gestão seja diferenciado, a fim de emitir parecer político sobre o modelo que considerarem mais apropriado. O prefeito Eduardo Leite informou aos visitantes que o Sanep acumula responsabilidade sobre a água, o esgoto, os resíduos e a drenagem. “São quatro serviços sustentados por dois: água e esgoto, pois Pelotas não pratica a taxa de recolhimento de lixo”, comentou, acrescentando que a iluminação pública também não é cobrada da população. O prefeito esclareceu aos vereadores que é preciso ter cuidado na escolha do novo sistema de gestão para o saneamento. “No caso de criação de empresa pública ou autarquia, o projeto tem que ser adequado, para que o sistema não consuma a si mesmo”, alertou, enfatizando que o assunto envolve o futuro. Pelotas está construindo uma Parceria Público Privada (PPP) para esgoto. Trata-se de uma concessão administrativa. A prefeitura fez um chamamento público e três empresas apresentaram-se para realizar estudos. Os relatórios serão avaliados e ajustados. Depois, inicia-se o processo de licitação, cuja vencedora será a que se adequar ao modelo exigido. Para o prefeito, a opção por concessão está ligada à garantia da prestação dos serviços – que é o ponto onde reside o interesse público. As PPPs são adotadas por muitos municípios brasileiros e são incentivadas pelo próprio Governo Federal. O modelo administrativo do saneamento de Pelotas fará parte da pesquisa dos parlamentares santa-marienses e poderá colaborar para a implantação do novo sistema daquele município.