Sai edital referente à comercialização de alimentos no Carnaval

Foi publicado hoje (10) na imprensa local o edital nº 001/2011, da Secretaria de Gestão Urbana (SGU), que informa sobre a Seleção Pública para autorização de espaços para a comercialização de gêneros alimentícios na Praça de Alimentação e para o exercício de ambulantes, ambos na Passarela do Samba da antiga Viação Férrea, durante o Carnaval de Rua 2011 de Pelotas, que será realizado dias 5, 6, 7, 8, 10 e 12 de março. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira da semana que vem, dia 18, das 8h30 às 12h30, no Serviço de Atendimento (SAT) da SGU, situada à rua Professor Araújo, 1.653, Centro, no Centro Administrativo Professor Araújo (CAPA). O sorteio das autorizações será realizado no dia 22 de fevereiro, às 10h, no mesmo local. Para a Passarela do Samba serão expedidas seis autorizações para produtos com característica de lanche, um ponto de venda de algodão doce, um de churros, um de doces de Pelotas, um de venda de batata frita, dois pontos de venda de pipoca e amendoim, e outros 35 espaços externos, localizados na rua Manduca Rodrigues. Para trabalhar na Praça de Alimentação serão autorizados um ponto para venda de kreps, um para pastel, dois para churrasquinho e dois para lanches. Estas deverão ser as atividades desempenhadas prioritariamente pelo sorteado, mas, fica autorizado aos ocupantes da praça de alimentação venderem todos os tipos de alimentos, desde que autorizados pela Comissão do Carnaval. O valor de cada banca corresponde a R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Elas medirão 5m x 3m e terão instalação elétrica e hidráulica. A comercialização de produto não autorizado acarretará ao ocupante a multa de R$ 200,00 (duzentos reais), pagos em até 24 horas a partir do momento da autuação, em Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Casos de reincidência ou de não pagamento da multa mencionada acarretarão no cancelamento da autorização. Apenas os sorteados para este item poderão comercializar bebidas. Fora da praça de alimentação, serão autorizados dois pontos para pipoca e amendoim, um para batata frita; um para algodão-doce, um para churros e um para doces artesanais de Pelotas. Os autorizados deverão comercializar apenas os itens transcritos em sua autorização, não sendo permitido a venda de produtos diversos, inclusive bebidas. O mesmo deverá providenciar equipamento próprio para ocupação dos espaços, apresentando-o à Comissão do Carnaval 2011 para homologação. As autorizações do exercício de ambulantes correspondem a R$ 80,00 (oitenta reais). Para os interessados em trabalhar no restaurante, o edital informa que os espaços disponíveis medem 5m x 5m, serão disponibilizadas instalações elétrica e hidráulica e o ponto deverá oferecer lanches diversos, bebidas e refeições em geral e deve ter garçons. O valor da autorização é de R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais). Os 35 espaços externos, localizados na rua Manduca Rodrigues, destinados à venda ambulante de lanches e bebidas, não poderão comercializar bebidas alcoólicas destiladas e as demais bebidas não deverão ser vendidas em garrafas de vidro. O sorteado deverá montar o seu espaço com gazebo branco, medindo 3m X 3m, não sendo admitido nenhum outro tipo de equipamento. O valor das autorizações equivale a R$ 34,52 (trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Poderão participar da Seleção Pública, todos os interessados que atenderem as condições deste edital e apresentarem a documentação solicitada. Todos os requisitos constantes do Edital serão exigidos no momento da inscrição, que será efetuada através de requerimento protocolado na SGU, solicitando inscrição para parte interna do Carnaval 2011 ou para a parte externa, localizada na Rua Manduca Rodrigues, contendo os dados pessoais dos interessados e a atividade para a qual está concorrendo. A inscrição deverá ser realizada para o preenchimento de vagas especificas por atividade. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos obrigatórios: requerimento adquirido junto a Secretaria de Gestão Urbana preenchido; cópias da Carteira de Identidade, do CPF, do Comprovante de residência e de Autorização anterior que comprove que o requerente já tenha trabalhado com o produto ao qual se inscreveu; comprovante de pagamento da autorização (original e cópia). A SGU enfatiza que a inscrição do candidato implica em adesão às condições e exigências contidas no Edital e que a autorização é exclusiva para o fim a qual foi expedida e é individual sendo, portanto, vedada a sua transferência - em caso de desistência, no momento do sorteio, será procedido novo sorteio para ocupação da vaga em questão. O edital também salienta que a compra de bebidas para revenda interna no evento Carnaval 2011 deverá ser feita através do fornecedor oficial, localizado no interior da passarela, não sendo permitido o ingresso de qualquer tipo de bebida para comercialização. A relação dos contemplados estará disponível na Coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico – CAURB, a partir do dia 28 de fevereiro. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3284-4416 e 3284-4444, ramal 417.