Reunião trata sobre convênio para licenciamento ambiental

Em Porto Alegre, o prefeito Eduardo Leite se reuniu na manhã desta terça-feira (28/7/15) com a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Ana Pellini. Entre os assuntos discutidos estão o encaminhamento do convênio que prevê delegação de competência para o licenciamento e fiscalização ambiental de atividades desenvolvidas no Município e também a viabilização de um novo acesso ao porto de Pelotas. Na questão ambiental, a secretária comprometeu-se a encaminhar o documento de liberação. Para firmar o convênio, a prefeitura ainda necessita da tabela de licenciamento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o número atualizado da população do Município e o corpo técnico da secretaria. Quanto ao porto de Pelotas, uma das preocupações do prefeito é a viabilização de um novo acesso pela orla do canal. Hoje isso ocorre por dentro da cidade, o que acarreta uma série de transtornos na mobilidade urbana. O projeto de acesso pela orla já foi encaminhado pela prefeitura ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Isso irá qualificar o acesso ao Porto e melhorar a rotina da cidade”, observou Eduardo durante a reunião com a secretária. Participaram também os secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet), Fernando Estima; e de Qualidade Ambiental (SQA), Fabrício Tavares.