Regularização fundiária se inicia pelo Dunas
Convênio firmado nesta terça-feira (08/10/13) entre a prefeitura e a Universidade Católica (UCPel) lançou oficialmente o programa de regularização fundiária do Município que pretende legalizar a situação de posse de moradores de 156 lotes irregulares. Os primeiros a serem beneficiados serão as 2.623 famílias do núcleo habitacional Dunas, criado em 1991 pelo poder público e até hoje sem escritura. Pelo convênio consolidado entre o prefeito Eduardo Leite e o reitor da UCPel, José Bachettini Júnior, por meio do projeto de extensão da universidade, alunos da arquitetura e do direito farão o mapeamento da situação de cada morador, desenvolvendo programa para a regularização jurídica das propriedades. Juntamente com os alunos da UCPel e técnicos da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) uma comissão acompanha o trabalho, reunindo moradores, agentes de saúde, assistentes sociais e entidades ligadas à comunidade, como Centro Dunas, associação de moradores e movimentos religiosos. Integra a comissão a Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) por meio do Creas/Areal que atende mensalmente cerca de 300 famílias do Dunas, Bom Jesus e Arco-Iris. Durante o encontro com os moradores, que contou com apresentações da Banda da Escola do Núcleo Habitacional Dunas e do Grupo de Dança da Escola Jornalista Deogar Soares, o prefeito ressaltou a parceria feita com a universidade, pela segunda vez neste mês, como forma de reunir forças para superar a burocracia em favor dos menos favorecidos. “Este momento representa um grande passo no caminho de uma cidade desejada, onde as famílias poderão investir em qualidade de vida bem como em seu patrimônio”, disse ao se referir à possibilidade destas poderem acessar linhas de financiamento para investir nas residências, após a legalização da propriedade. Na semana passada, a UCPel e a prefeitura firmaram convênio de estratégia da saúde pelo qual a instituição responderá pela gestão da UBS União de Bairros, construída com recursos do Estado em terreno adquirido pela prefeitura . A nova unidade de saúde contará com uma equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF), com 01 médico, 01 enfermeiro e 01 técnico em enfermagem, todos da universidade, e 04 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) da Secretaria de Saúde (SMS). Eduardo anunciou que outra parceria será feita nos próximos dias, desta vez com a Brigada Militar, visando dotar o Dunas de patrulhamento comunitário. O convênio com o governo do Estado permitirá que quatro policiais residam nesta área e que fiquem responsáveis pela segurança. Prestigiaram o encontro, além dos moradores do Dunas, a vice-prefeita Paula Mascarenhas, as secretarias de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Joseane Almeida, e da Justiça Social Clesis Crochemore, os vereadores Rafael Amaral e Antônio Peres e os professores de extensão Noé Veiga e Reinaldo Tilmann.