Recadastramento de isentos do IPTU é informado por carta

A partir de segunda-feira (6), por comunicado e agendamento prévio, a Secretaria de Gestão Financeira (SGF) estará efetuando o recadastramento dos aposentados e pensionistas beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O agendamento é feito por meio de carta comunicado, onde consta o dia que o contribuinte deve comparecer a SGF. O coordenador do serviço de IPTU da SGF e responsável pelo recadastramento, André Magalhães, informa que foi realizado um cronograma de atendimento, a fim de melhor atender os aposentados. “Estamos avisando cada aposentado por carta o dia que cada um deve comparecer na Secretaria, para evitar que estes, em sua grande maioria idosos,mesmo que bem acomodados, fiquem um tempo maior aguardando o atendimento”, ressaltou Magalhães. Ainda de acordo com o responsável pelo serviço, segundo o cronograma de agendamento, 60 recadastramentos serão efetuados por dia, com término em setembro. Na carta de agendamento aos beneficiários, além de constar o dia correto que aposentado deverá comparecer a sede da SGF (General Osório,605) , também constam os documentos necessários para efetivação do recadastramento. Atualmente, são 4,2 mil beneficiados com este tipo de isenção cadastrados em Pelotas, e o último recadastramento foi realizado em 2007. Magalhães expõe que mesmo que, anualmente, os beneficiários compareçam à pasta para retirarem a certidão de isenção, este novo recadastramento se faz necessário para atualização de dados. Ele coloca que, neste período (2007-2011), algumas situações podem ter sofrido alterações, como a venda de imóvel, a compra de mais um, ou mesmo que o beneficiário tenha falecido e o atual ocupante do imóvel seja um herdeiro. Para se beneficiar desta isenção o aposentado ou pensionista comprovadamente não pode receber mais de dois salários mínimos e meio, possuir um único imóvel , cujo o valor venal não ultrapasse 1.500 URMs. O recadastramento de aposentados do IPTU está sendo realizado com a supervisão e apoio do Comitê da Qualidade da Superintendência de Controladoria da SGF, capitaneada por Gilnei Brauner, que também utiliza as ferramentas de qualidade do Gerenciamento Matricial de Receita para execução deste serviço.