Promotores encaminham cartilha para a campanha Calçada Legal

Por Divulgação 23-10-2013 | 00:00:00
Tags:

Reunião nesta sexta-feira (25/10/13) entre a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Joseane Almeida, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica e Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos – CREA - definirá conteúdo e formato da cartilha da campanha Calçada Legal a ser distribuída à comunidade orientando sobre a construção e manutenção dos passeios públicos. O apoio da prefeitura à iniciativa da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica foi dado pelo prefeito Eduardo Leite e a vice-prefeita Paula Mascarenhas durante reunião com as promotoras da campanha no dia cinco de setembro passado. Também são apoiadores o Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos, Organização dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, Lions e Rotarys. Atualmente sendo divulgada na mídia eletrônica, e por meio de carta aberta à população e distribuição de adesivos, a campanha Calçada Legal visa conscientizar proprietários de imóveis e a sociedade em geral da necessidade de maior cuidado com este espaço, que é de circulação pública e de responsabilidade dos donos das residências Conforme acordo, a prefeitura é responsável pelas informações da legislação municipal contidas na cartilha, a ser patrocinada pelo CREA e pela Associação de Arquitetos e Engenheiros. A reunião será às 14h, no Centro Administrativo Professor Araújo – CAPA. Fiscalização De acordo com levantamento da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), nos últimos três meses foram notificados 207 proprietários de residências que apresentavam irregularidades nas calçadas. Deste total, 60% atenderam a fiscalização e sanaram os problemas. O restante das irregularidades não solucionadas foi enviado ao Ministério Público para providências. As 207 notificações são referentes a 65 registros no mês de julho, 79 em agosto e 63 em setembro.

Alt+1 (conteúdo) • Alt+2 (menu)
Alt+3 (busca) • Alt+4 (rodapé) • Alt+C (contraste)