Projetos das UPAs estão dentro do prazo

Por Divulgação 24-10-2012 | 00:00:00
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A secretária de Saúde, Arita Bergmann, e equipe estiveram reunidos, na tarde de ontem (23), no gabinete da gestora, na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o arquiteto Jonas Badermann, diretor da Badermann Arquitetos Associados, empresa portoalegrense vencedora da licitação para a confecção dos projetos das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de porte 1 e 3, já garantidas pela Prefeitura Municipal. Badermann trouxe a planta baixa da UPA 3, que será construída na avenida Bento Gonçalves, e garantiu que os projetos das duas unidades estão dentro dos prazos e devem ser concluídos e entregues ainda em novembro. A Prefeitura Municipal de Pelotas pretende dar início ao processo licitatório para definir a empresa construtora da unidades imediatamente após a conclusão dos projetos. Badermann mostrou o projeto arquitetônico, a planta, da UPA 3, à secretária Arita, à gerente de projetos da SMS, Lilian Yurgel, e aos arquitetos da SMS, Tâmara Cunha e Pablo Crespi, para que pudessem avaliar a proposta de distribuição dos espaços, segundo as exigências da Portaria do Ministério da Saúde (MS) para uma Unidade de porte 3, e em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária. O projeto busca garantir a funcionalidade e o uso da unidade, de modo que fiquem bem caracterizados os espaços de atendimento à população, para casos de emergência, acessos externos do público, acessos das ambulâncias, áreas de conforto, como refeitórios, entre outros. “A equipe fez várias sugestões e a Badermann se comprometeu a fazer as adequações”, disse Arita. O diretor da Badermann também ratificou que todos os projetos da UPA 1 – cuja planta já havia sido aprovada, em outra ocasião – estão tramitando nos órgãos competentes. Os projetos executivos e complementares, que englobam os projetos estrutural, arquitetônico, hidráulico, elétrico, de proteção contra incêndio e para tratamento de gases medicinais, devem ter aprovação da Vigilância Sanitária, Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), Corpo de Bombeiros, Sanep e CEEE. Ele aproveitou a passagem por Pelotas para fazer contato direto com a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), a respeito da aprovação da Vigilância Sanitária, a fim que certificar-se de que os prazos acertados com o Município possam ser cumpridos. O prefeito Adolfo Antonio Fetter recorda que as UPAs são projetos federais e que a União estabelece o porte e a quantidade de unidades permitidas por município de acordo com sua população (veja quadro abaixo). Uma cidade do porte de Pelotas, por exemplo, só pode ter uma UPA 3 (de 200 a 300 mil habitantes) e uma UPA 1 (de 50 a 100 mil habitantes). “Assim que o governo federal criou os projetos, nós nos habilitamos e conseguimos garantir para Pelotas as duas unidades que lhe caberiam. Mais que isso é impossível. É o que determina a lei”, esclarece Fetter. O Ministério da Saúde já assegurou a liberação de R$ 1,4 milhão para a construção da UPA 1, com ajuda de custo mensal de R$ 100 mil ou R$ 170 mil, caso esteja qualificada (se atender algumas normas extras definidas pelo MS para sua habilitação); e R$ 2,6 milhões para a construção da UPA 3, com ajuda de custo mensal de R$ 250 mil ou R$ 500 mil, se for qualificada. O governo federal também exige que os municípios cedam os terrenos e entrem com uma contrapartida financeira. A Prefeitura estudou todas as possibilidades e decidiu pela construção da UPA 1 no Areal, por ficar próximo à avenida Ferreira Viana, uma via que facilita o acesso dos usuários, e da UPA 3 na avenida Bento Gonçalves, perto do Colégio Municipal Pelotense, por se tratar de uma unidade de grande porte que também precisa estar acessível a toda a população. “Esta Unidade precisa estar próxima do Pronto Socorro e aos hospitais, para facilitar a locomoção de uma unidade a outra, e também não pode ficar em um bairro, ou os moradores dos demais bairros ficariam prejudicados, já que precisariam tomar dois ônibus para chegar à UPA 3”, pondera o prefeito. No caso da UPA 3, além de doar o terreno, a Prefeitura também é responsável pelo mobiliário e parte dos equipamentos, orçados em R$ 600 mil. O Ministério da Saúde determina: UPA 1 (R$ 1,4 milhão) População de cobertura – de 50 mil a 100 mil habitantes Área física mínima – 700 m² Nº de atendimentos médicos em 24 horas – 50 a 150 pacientes Nº mínimo de médicos por plantão – 2 médicos Nº mínimo de leitos de observação – 7 leitos UPA 3 (R$ 2,6 milhões) População de cobertura – de 200.001 a 300.000 habitantes Área física mínima – 1.300 m² Nº de atendimentos médicos em 24 horas – 301 a 450 pacientes Nº mínimo de médicos por plantão – 6 médicos Nº mínimo de leitos de observação – 15 leitos

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