Procon veicula bloqueio de celulares piratas a partir de 2014
Devido ao fato de o setor de telecomunicações ocupar as primeiras posições na classificação de reclamações dos usuários, registradas ou comunicadas aos órgãos de defesa, o Procon de Pelotas distribui informes frequentes com orientações ao consumidor. A divulgação desta quinta-feira (11) aborda o cerco das operadoras Claro, Tim, Oi e Vivo, numa ação conjunta, contra a importação, a venda e o uso de celulares piratas. De acordo com a deliberação das provedoras, os aparelhos que não forem homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estarão bloqueados para qualquer serviço de comunicação. A medida entrará em vigor a partir de 2014 e tem o propósito de identificar produtos originais e certificados com selo da Anatel, que conterá código numérico. Na avaliação da chefe do Serviço de Educação ao Consumidor do Procon local, economista doméstica Nóris Fonseca Finger, os modelos conhecidos como “xing ling” — apelido dos celulares ilegais, cujo contrabando é originário principalmente da China — não passam por testes de entidades regulamentadoras. “Por isso, não se sabe ao certo o grau de radiação emitida, assim como outros riscos à saúde, como choques elétricos”, afirma Nóris, referindo-se, ainda, aos prejuízos à audição com níveis de ruído acima do normal. Entre os não-homologados, destacam-se importados ilegalmente; os falsificados, geralmente sem marca ou réplicas grosseiras da indústria formal; e os comprados no exterior por turistas ou profissionais que viajam a negócios.