Procon Pelotas registra 16,8 mil atendimentos em 2025

O ano de 2025 foi marcado por atuação constante e comprometida do Procon Pelotas na defesa dos direitos dos consumidores, refletida nos quase 17 mil atendimentos realizados nas diversas frentes desenvolvidas. As atividades de orientação, fiscalização e educação consolidaram o papel da unidade como elo fundamental entre a população e o equilíbrio nas relações de consumo no município.

A análise é do coordenador executivo do órgão municipal, Crístoni Costa, que divulga exatas 16.807 consultas da comunidade no ano passado, das quais 12.154 se referem a orientações e 4.653 foram aberturas de reclamações.

Os mais reclamados do ano

Conforme o gestor do Procon, entre os nichos de mercado mais demandados no período, destaca-se o financeiro, que chegou a 1990 queixas ou 42,77% do total, especialmente em razão de cobranças indevidas e serviços não contratados.

Na sequência, a área de telecomunicações apresentou 743 registros (15,97%); demais produtos chegaram a 463 pedidos de soluções (9,95%); eletrodomésticos e outros eletrônicos geraram 450 protocolos (9,67%); e água, energia e gás responderam por 247 reclamações (5,31%).

Outros setores com registros de queixas

Imagens: Procon/Divulgação

“Os principais dados e iniciativas conduzidas no ano reafirmam o compromisso institucional com a transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos voltados à proteção do consumidor”, avalia o coordenador.

Pesquisas diversas de preços

Ao longo de 2025, a equipe do Serviço de Educação ao Consumidor produziu 43 pesquisas de preços, que contemplaram diferentes segmentos de interesse da população. Os funcionários efetuaram 12 edições do levantamento relativo ao Cesto Básico e à Ração Essencial, 14 sobre valores dos combustíveis, 13 concernentes ao custo do gás de cozinha (botijão P13), além de coletas de dados e respectivos relatórios dedicados aos itens de Páscoa, material escolar, aquecedores e fogão a lenha, e ceia de Natal.

Educação ao consumidor

No campo das ações educativas, que chegaram a sete nos 12 meses passados, o Procon promoveu no Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, orientação aberta ao público no Calçadão da cidade, local de grande circulação. “Durante a atividade, foram prestadas informações sobre direitos e apresentados os serviços disponíveis, aproximando o órgão da comunidade”, relembra Costa.

O setor também elaborou um guia especial de compras para o Dia das Mães, uma das datas de maior movimento no comércio varejista. Em junho, o trabalho com a Secretaria de Assistência Social (SAS) proporcionou – a idosos, aposentados e segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – uma roda de conversa, por meio da qual abordou dicas e cuidados voltados aos empréstimos consignados. O encontro ocorreu no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Centro.

Palestras e notas técnicas

Já no segundo semestre, servidores do órgão participaram da festa junina do Município, atendendo e fornecendo esclarecimentos acerca de direitos básicos. Ainda em julho, o Serviço de Educação ao Consumidor formulou e divulgou nota técnica relacionada à redução dos preços dos combustíveis na cidade, em razão do anúncio oficial de reajuste feito pela Petrobras.

A convite do curso de Guia de Turismo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a equipe palestrou, no dia 24 de julho, sobre direitos e deveres de consumidores e fornecedores, bem como o papel institucional do Procon. No mês de novembro, recomendações para o período da Black Friday – a partir do detalhamento de cuidados nas compras, práticas comerciais abusivas e a importância da verificação prévia de preços – contribuíram à prevenção de irregularidades e à promoção do consumo consciente.

Denúncias e fiscalização

O exercício laboral de 2025 da área de Fiscalização concentrou-se no atendimento e na apuração de 21 denúncias encaminhadas por diferentes canais institucionais, incluindo correio eletrônico, atendimento presencial e WhatsApp Paralelamente, os agentes públicos fizeram 493 averiguações in loco e expediram 102 ofícios. 

“O montante de vistorias abrange inspeções de rotina nos principais estabelecimentos comerciais de Pelotas, especialmente naqueles com maior fluxo de consumidores”, informa o coordenador. O trabalho da fiscalização, segundo Costa, possui ênfase na verificação da correta precificação dos produtos, em conformidade com a legislação vigente.