Procon enfatiza cidadania no mês das mulheres e dos consumidores

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8) e o Dia Internacional do Consumidor (15), o Procon de Pelotas destaca a importância do exercício da cidadania. Algumas perguntas devem ser feitas, conforme o Serviço de Educação do órgão. Sou um consumidor consciente dos meus direitos e deveres? Devo deixar “para lá”, se meus boletos de telefone, água e luz vierem um pouco acima da média? E meu cartão de crédito? Devo pagar todas as taxas sem questionar? E o sistema bancário? Melhor me submeter aos caprichos do banco para não perder minha conta-corrente? Ninguém deve esperar apenas pelos órgãos de defesa para ser valorizado como consumidor. Quem adverte é a chefe do setor do Procon, economista doméstica Nóris Fonseca Finger. “Não somente em março, e em razão da proximidade do Dia do Consumidor. Reclame sempre e exija a garantia dos seus direitos diretamente com os fornecedores”, prescreve a educadora. Na maioria dos casos, segundo ela, não há necessidade de se tornar um “expert” em ordenamento jurídico para saber que algo está errado na sua relação de consumo. “Fazendo uma correlação entre ambas as datas, que são de luta por conquistas e avanços, a mulher desempenhou papel primordial na vitória em diversos aspectos, inclusive subsidiando a formulação da legislação”, avalia Nóris. Foi com a participação do público feminino que se instituiu, além de um código de proteção (lei 8.078), diversos Procons, Promotorias especializadas no âmbito do Ministério Público, Juizados Especiais, Delegacias para crimes contra o consumidor e Associações de defesa “consumerista”. UM POUCO DE HISTÓRIA O movimento dos Consumidores (“consumerismo”) começou nos Estados Unidos com o surgimento de sindicatos de trabalhadores, tendo como cenários o crescimento e a expansão do Capitalismo. Após a 2ª Guerra Mundial, o consumerismo estendeu-se à Europa, chegando bem mais tarde ao Brasil: década de 70. A conscientização dos consumidores passou a se difundir em grande escala nos então chamados países “em desenvolvimento” e, a partir do ano 2000, culminou na ênfase aos trabalhos preventivos e educativos. Em 15 de março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, encaminhou mensagem ao Congresso Nacional estadunidense, reconhecendo direitos: segurança, informação, escolha e ser ouvido. Em homenagem à iniciativa de Kennedy, o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor passou a ser comemorado nessa data. Fonte: Serviço de Educação ao Consumidor do Procon de Pelotas.