Procon constata aumento de todos os combustíveis

Os preços do litro de todos os combustíveis sofrem aumento em março, conforme pesquisa realizada, nesta sexta-feira (13), pelo Serviço de Educação ao Consumidor do Procon Pelotas. O levantamento comparativo com fevereiro foi realizado em 25 postos da cidade, sob a supervisão do coordenador executivo, Crístoni Costa.

Até mesmo o valor do etanol, que segue dinâmica própria de oferta e demanda, sofreu elevação, considerada leve – R$ 0,08. Em proporções bem maiores do que a gasolina – cuja suba é de R$ 0,06 e R$ 0,07 –, o diesel se destaca com preços que chegam a variar 24,26% e atingem a alta de R$ 0,85 por litro. Ambos foram vendidos, no município, a cifras menores no mês passado, em relação a janeiro.

Elevações sem embasamento

Na tentativa de saber se existe justificativa, informa o coordenador do Procon local, para qualquer tipo de reajuste, as revendas serão notificadas a fim de o comprovarem. "As refinarias não o aplicaram nas transações com as distribuidoras, portanto não se fundamenta", analisa.

Costa explica que, embora o preço do petróleo no mercado internacional tenha subido, devido às tensões geopolíticas da guerra entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio, o mercado brasileiro continua autossustentável.

Tanto que não há risco de desabastecimento, confirmado pelos estabelecimentos de Pelotas e pela União", observa.

Isenção de impostos federais

O gestor frisa que o decreto, anunciado pelo governo federal, de isenção do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) surtirá efeitos positivos, ao ajudar na contenção das quantias nas bombas.

Costa lembra que o próprio presidente da República solicitou, aos governadores, que façam esforços em relação ao ICMS.

Fiscalização intensificada

No entender do coordenador, a incidência de tributos e os custos de distribuição, logística, causam impactos no valor final ao consumidor. 

No entanto, aumentos repassados de forma rápida e sem motivo concreto claro podem ser monitorados pelos órgãos de fiscalização", alerta. "E o Procon Pelotas continuará com as ações, que abrangem a solicitação das notas fiscais desde 23 de fevereiro e as atuais, referentes às compras dos combustíveis", antecipa Costa.

Menores e maiores preços neste mês

• Gasolina comum: de R$ 6,28 a R$ 6,85, com variação de 9,08% e preço médio de R$ 6,53
• Gasolina aditivada: de R$ 6,28 a R$ 7,05, com variação de 12,26% e preço médio de R$ 6,70
• Etanol: de R$ 4,79 a R$ 5,39, com variação de 12,52% e preço médio de R$ 5,13
• Diesel S-500: de R$ 6,33 a R$ 7,59, com variação de 19,09% e preço médio de R$ 7,00
• Diesel S-10: de R$ 6,43 a R$ 7,99, com variação de 24,26% e preço médio de R$ 7,17

Valores médios em relação a fevereiro

• Gasolina comum: preço médio passou de R$ 6,46 para R$ 6,53
• Gasolina aditivada: preço médio passou de R$ 6,64 para R$ 6,70
• Etanol: preço médio passou de R$ 5,05 para R$ 5,13
• Diesel S-500: preço médio passou de R$ 6,18 para R$ 7,00
• Diesel S-10: preço médio passou de R$ 6,32 para R$ 7,17

Monitorar e denunciar

O Procon municipal, assim como os demais órgãos de defesa do consumidor do País, acompanham a evolução dos preços e solicitam informações aos postos quando necessário. "A orientação é denunciar possíveis práticas abusivas", diz o gestor. A intenção da coordenação consiste na garantia de maior transparência e equilíbrio nas relações de consumo.