Prefeitura protocola PPA na Câmara de Vereadores
A prefeitura de Pelotas protocolou na Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira (31/07/2013), para apreciação dos parlamentares, o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, elaborado pelos gestores municipais após ouvir em audiências públicas as demandas da comunidade. O PPA relaciona as obras municipais prioritárias do governo municipal para os próximos quatro anos de governo. Com o intuito de envolver a população na elaboração do Plano e conhecer melhor suas necessidades antes de decidir sobre as obras prioritárias, o prefeito Eduardo Leite e a vice Paula Mascarenhas, acompanhados de assessores especiais e secretários ou representantes de cada secretaria municipal, participaram, de 4 a 18 de julho, de audiências públicas em seis macrorregiões do Município: Três Vendas, Laranjal (Balneário Santo Antônio), Fragata, São Gonçalo (Porto/Várzea), Areal e Colônia (Cerrito Alegre). Os projetos prioritários foram organizados em seis eixos: Cidade Bem Cuidada; Saúde Agora; Desenvolvimento; Cidadania e Segurança; Boa Escola para Todos; e Gestão Eficiente. O eixo “Cidade Bem Cuidada” engloba os programas Economia da Cultura e Diversidade, Gestão do Território, Intervenções Urbanas, Limpeza e Iluminação Pública, Meio Ambiente e Saneamento, Mobilidade Urbana, Preservação do Patrimônio Cultural e Regularização Fundiária. O eixo “Saúde Agora” inclui os programas Assistência Farmacêutica, Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, Controle Social no SUS, Conselho Municipal de Saúde, Investimento em Infraestrutura na Saúde, DST – saber, tratar e viver, Mentalpel, Modernizando o cuidado à saúde, Pelotas cuidando do cidadão, Resgate e qualificação da vigilância em saúde, Saúde bucal – Sorrir, SOS Pelotas e Trabalhador saudável. “Desenvolvimento” está dividido nos programas para Promoção de um ambiente voltado ao desenvolvimento, Implantação de programas de incentivo ao turismo, Infraestrutura rural, Agricultura familiar, Espaço de produção e o Programa Municipal de Informações Ambientais. O eixo “Cidadania e Segurança” contempla Ações da Política Habitacional, de Assistência Social e de Segurança. O eixo “Boa Escola para Todos” está organizado nos programas de Qualificação do ensino e da aprendizagem, Infraestrutura e suporte às escolas, Esporte e lazer e Educação em preservação ambiental. O sexto eixo, “Gestão Eficiente”, está divido nos programas Modernização Administrativa, Melhoria do Serviço Público, Gestão e Transparência, Participação Popular, Previdência Social aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, Saúde Integral ao Servidor e seus Dependentes, Direitos Difusos e Defesa Civil e Gestão e Política Cultural.