Prefeitura promove 1° Seminário contra o Trabalho Infantil

A terça-feira (9/6/2015) foi dedicada ao 1° Seminário Pelotas contra o Trabalho Infantil, promovido pela prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS). Na solenidade de abertura do evento, realizado nos dois turnos no auditório Dom Antônio Zattera, no campus I da Universidade Católica de Pelotas, o prefeito Eduardo Leite falou sobre o objetivo de transformar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em resultados mais efetivos, e dos avanços já conquistados com o projeto. Durante o Seminário, entre as palestras agendadas, uma mesa redonda discutiu o porquê de protegermos nossas crianças e adolescentes do trabalho, e a perspectiva do sistema de garantia de direitos. O evento contou com apoio da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi) e integra a Agenda Intersetorial do Município, que prevê diversas atividades alusivas ao enfrentamento e erradicação do trabalho infantil durante o mês de junho. Estiveram presentes, na mesa de autoridades, a vice-prefeita Paula Mascarenhas, o presidente da Câmara de Vereadores, Ademar Ornel, o juiz do Trabalho, Luis Carlos Gastal, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Alexandre Marin Ragagnin, a promotora da Infância e da Juventude de Pelotas, Luciara Robe Pereira, a delegada da Criança e do Adolescente, Maria Angélica Gentilini, o secretário da Justiça Social e Segurança, Thiago Bündchen e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Nara Louro. PETI O PETI é um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende: 1. Transferências de renda; 2. Trabalho social com famílias e 3. Oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho. Em Pelotas, o acesso ao Programa se dá através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), organizados em cinco territórios de abrangência: Centro, Areal, São Gonçalo, Três Vendas e Fragata. O município também conta com uma Equipe de Referência PETI, dois centros de referência Especializados em Assistência Social (CREAS 1 e 2) e diversas entidades conveniadas.