Prefeitura pretende instalar Centro Administrativo no Praça XV

Por Divulgação 16-05-2014 | 00:00:00
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Será lançado, neste sábado (17/05/2014), no meio oficial de comunicação da prefeitura de Pelotas, edital de chamamento público que torna público que a empresa Servy Participações formulou pedido de autorização para desenvolver, por sua conta e risco, e no prazo de 90 (noventa) dias, Estudos de Viabilidade de empreendimento na área de construção civil, administração e gestão do Praça XV Shopping Center, local em que o Executivo pretende instalar, por meio de uma parceria público-privada, o Centro Administrativo do Município. O edital é publicado para que outras empresas possam formular pedido para a mesma finalidade e concorrer. “Inacabado há quase 20 anos e sem perspectiva de solução, o prédio se tornou uma ‘cicatriz’ no Centro Histórico de Pelotas”, apontou o César Mendes, responsável pela Coordenadoria de Estratégia e Gestão da prefeitura. “Além de recuperar o edifício e valorizar a área central, o projeto visa facilitar o acesso dos serviços públicos disponibilizados pelo Município, ao concentrá-los em um único local”, explicou o prefeito Eduardo Leite em café da manhã oferecido aos diretores dos veículos de comunicação de Pelotas, na manhã desta sexta-feira (16/05/2014), no salão nobre do Paço Municipal. Eduardo lembrou que a prefeitura de Pelotas gasta, na atualidade, mais de R$ 200 mil em aluguéis de prédios, espalhados em diversos bairros da cidade, onde funcionam as secretarias municipais. O prédio de mais de 16 mil metros quadrados, localizado no calçadão da Andrade Neves, entre as ruas Lobo da Costa e Floriano Peixoto, que tem perspectiva para até 18 pavimentos, começou a ser construído em 1995, mas a obra parou com a falência do grupo empreendedor, da época. Pela parceria, a empresa que vencer a licitação ficará responsável pela reforma, implantação, administração e gestão do Centro Administrativo do Município de Pelotas – a intenção da prefeitura é instalar os serviços de atendimento ao público nos andares inferiores, acima das lojas do Shopping Praça XV, e os setores administrativos, nos superiores. A empresa concessionária vencedora também deverá prestar serviços de água, luz, internet, telefone, mobiliário, etc. Ela também deverá pagar indenização decorrente da desapropriação do imóvel, que será destinado à massa falida. Em contrapartida, receberá remuneração do aporte público por um prazo máximo de 35 anos. Ao longo do período de duração do contrato, contudo, a empresa também responderá pelas condições do prédio, responsabilizando-se por qualquer manutenção que se faça necessária. Uma outra empresa fará a auditoria do funcionamento do contrato, fiscalizando direitos e obrigações das partes envolvidas. A prefeitura promoverá, em breve, uma audiência pública para tratar do assunto. A expectativa é que o edital de licitação seja lançado até o final deste ano e a obra comece no primeiro semestre de 2015.

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