Prefeitura isola calçada de imóvel inventariado no Porto
É a segunda vez em uma semana que município adota medidas junto à edificação, que oferece risco de desabamento
A Prefeitura, desta vez por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, isolou a calçada no prédio inventariado localizado na rua Benjamin Constant, esquina Álvaro Chaves, na região do Porto. O imóvel oferece riscos de desabamento. Em 2023, parte da parede lateral da edificação caiu sobre a cobertura da casa vizinha, pela rua Benjamin Constant.
Semana passada, quarta-feira (18), a equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo (Seurb) interditou a circulação no interior do prédio e deu prazo de dez dias úteis para o proprietário apresentar ao corpo técnico da pasta e da Secretaria de Cultura (Secult) um laudo técnico com solução estrutural e arquitetônica para contenção da fachada.
A Seurb já expediu dois autos ao proprietário visando a regularização da situação, ambos já vencidos. A Prefeitura não descarta acionar o Ministério Público por descaracterização de imóvel inventariado nível 2, que prevê a preservação integral da fachada e volumetria, e abre a possibilidade para intervenções internas, desde que mantidas e respeitadas suas características externas.
Foto de capa: Divulgação/Secretaria de Proteção e Defesa Civil