Prefeitura coíbe fraudes em programas

A Prefeitura tem trabalhado no sentido de evitar e corrigir eventuais distorções nos cadastros dos beneficiários dos programas assistenciais do Governo Federal, como Bolsa-Escola, Bolsa-Família, Bolsa-Alimentação e o Auxilio-Gás. O trabalho é realizado diretamente pela Secretaria dos Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social, que juntamente com as secretarias da Educação (SME) e da Saúde e Bem-Estar (SMSBE), é responsável pela Coordenação Municipal do Cadastro Único em Pelotas. Com o Cadastro Único, iniciado em Pelotas há um ano, e que é uma das medidas que objetivam impedir práticas ilegais como a duplicidade de cadastros, todos os beneficiários migrarão gradativamente para o Bolsa-família. A secretária da SMDHCAS, Karin Peglow, explica que a detecção de duplicidade de cadastro não significa a perda do beneficio. “Quando ocorre a descoberta da duplicidade o beneficio é suspenso até a regularização da situação que ocorre com a ida do interessado à SMDHCAS”, disse. Outra ação visando aprimorar o sistema de informações sobre os beneficiários é a regularização dos cadastros do Bolsa-Escola e outros programas que integrarão o programa único de transferência de renda, o Bolsa-Família. A partir de junho, a Prefeitura regularizou 3.705 cadastros das famílias que recebem o Programa Bolsa-Escola no município. A regularização ocorreu em virtude da unificação dos cadastros dos beneficiados, que devem migrar para o Programa Bolsa-Família. Em Pelotas, 9.787 famílias já recebem este benefício. Com os novos cadastrados o número de beneficiários deverá chegar a 13.493. Segundo a secretária, o projeto de lei para criação do Conselho Municipal do Programa Bolsa Escola, que terá o papel de fiscalizar o programa, já foi elaborado e deverá ser enviado para votação na Câmara nos próximos dias. Com a criação dos Centros de Referência da Família pela Prefeitura, nas comunidades do Dunas e Navegantes, as equipes técnicas da SMDHCAS iniciaram o trabalho de identificação dos beneficiários dos programas para posterior monitoramento das famílias. “Buscamos aprimorar o acompanhamento das famílias cadastradas para que seja feita uma avaliação periódica da situação dos beneficiários”, explica a Karin. As denúncias recebidas através da ouvidoria da Prefeitura, no serviço Fala Cidadão, também auxiliam na eliminação de irregularidades. “Todas as informações que nos chegam têm sido checadas imediatamente”, assegura.