Prefeitura celebra termo de cooperação com o MP e a UCPel
A prefeitura de Pelotas celebrou nesta terça-feira (29/4/14) com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) termo de cooperação para implementação e execução de projeto sobre o Arroio Pelotas. A mútua cooperação tem por objetivo integrar esforços para potencializar e otimizar a atuação na defesa ambiental da bacia hidrográfica do Arroio, considerando a sua diversidade, conservação e manejo dos ecossistemas de sua orla. O termo de cooperação se regerá por disposições da lei 8.666/93, mediante cláusulas e condições contidas nele.