Prefeitura avalia formas de superar a crise

O prefeito Adolfo Antonio Fetter e a equipe da Secretaria de Gestão Financeira (SGF) discutiram, na manhã de hoje (9) alternativas para minimizar o impacto da crise financeira mundial no Município. Ele lembrou das iniciativas do executivo para redução de despesas, aumento de receita e análise das projeções financeiras. Para Fetter, por um lado, Pelotas não sente tanto o impacto da crise por não ser um município exportador. O que é produzido no Município é principalmente para consumo local ou para dentro do próprio País. Além disso, investimentos em rodovias e o Polo Naval incrementaram a economia local. A arrecadação própria – como IPTU e ISS – também se mantém com bom desempenho. Porém, 80% da arrecadação é feita pelo Estado e União, que repassa posteriormente aos municípios, e como a arrecadação foi reduzida com o incentivo ou a compensação oferecida pelo Governo Federal para alguns setores econômicos, com a redução ou isenção de impostos, o repasse está sendo muito menor que o esperado. O Estado sofreu com a crise e com a seca, resultando na queda da produção. Ela igualmente caiu 5% no setor industrial e o Produto Interno Bruto (PIB), também foi afetado pela crise. Durante a Interiorização do Governo do Estado, no último mês, o prefeito solicitou ao governador, Tarso Genro, que o Banrisul comprasse a folha dos servidores municipais. O leilão da folha habilitou o Banco Santander, mas com valor abaixo do esperado. Também foi pedido que apoiasse a região com a demanda de suspensão do desconto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, já que o Estado também tem um desconto da mesma natureza e poderia ser beneficiado pela moratória. A dívida foi negociada em 1978 e será paga até 2014. A proposta é que o desconto dos próximos seis meses não seja feito agora, mas que a dívida será paga posteriormente. Outra demanda é para que o INSS recalcule a dívida do município. Em 2009, uma Emenda Constitucional estabeleceu regras para recalcular a dívida, que seria reduzida em 50%. Acontece que, até hoje, isso não foi concretizado. Por isso, entende Fetter, há três anos a dívida vem sendo paga em dobro, logo, o município poderia deixar de pagar por três anos. Com a suspensão do desconto do FPM e o recálculo da dívida com o INSS, seria possível manter o orçamento feito com a projeção do recebido em 2011, maior do que o que realmente está sendo efetivado. Para Fetter, o mais importante é manter os salários dos servidores em dia e a merenda escolar, do que pagar dívidas com o Estado e União. E concluiu: Se não houver manifestação favorável ao que está sendo pleiteado, entrará na justiça para que isso aconteça.