Prefeito sanciona lei que autoriza projeto esportivo Vida Ativa

Por Divulgação 23-09-2013 | 00:00:00
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A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou e o prefeito Eduardo Leite sancionou a Lei nº 6.035, de 19 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), agora sob a denominação de Projeto Vida Ativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.789 de 25 de abril de 2011 e a Lei Municipal nº 5.938, de 05 de julho de 2012, pelo período de dois anos, com atuação na Secretaria de Educação e Desporto (Smed). Pela lei, o Poder Executivo fica autorizado a utilizar o saldo remanescente das verbas existentes e a suplementar por Decreto, dotações orçamentárias próprias para dar continuidade ao Projeto Vida Ativa.

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