Prefeito encaminha resposta ao Simp
O gabinete do prefeito Eduardo Leite encaminhou, nesta quinta-feira (21/5/15), ao Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), resposta aos pontos que foram objeto do encontro ocorrido com os representantes do órgão na manhã de 19/05, conforme segue abaixo. Eduardo destacou, no ofício, que “o ato de governar é, antes e acima de tudo, o ato de fazer opções. Informações comparativas das últimas semanas conferem-nos a certeza de que as principais prefeituras do Brasil estão concedendo reajustes e benefícios muito aquém dos que estamos oferecendo”. O prefeito cita como exemplo a prefeitura de Porto Alegre, que apresenta um reajuste limitado ao percentual da inflação, e ainda parcelado até abril de 2016. Outras capitais sequer dispõem de caixa para qualquer reposição ou exercem sua opção de investir seus recursos em outras áreas (veja abaixo relação de capitais e municípios que já definiram os percentuais de reajuste). “Enquanto prefeito, embora não sejam poucas as demandas por investimento em diversas outras áreas, desejo reafirmar que considero justa e necessária a elevação salarial que decidimos conceder.” Eduardo enfatiza que o percentual de 9% a partir de primeiro de maio, em um momento de receitas e repasses decrescentes, significará um grande esforço do governo, uma vez que terá um impacto na folha salarial da ordem de R$ 22 milhões até abril próximo. O chefe do Executivo pelotense lembra que, pelo terceiro ano consecutivo, as estratégias de gestão permitem à prefeitura garantir - ao contrário de tantas prefeituras e mesmo dos governos estaduais - reposição integral da inflação e ganho real aos municipários de Pelotas. Seguem as respostas do prefeito Eduardo Leite aos três principais pontos tratados no encontro com o Simp: 1) Acerca de todos os itens da pauta original em que o Simp solicita "calendário de reuniões", assumimos o compromisso de construí-lo conjuntamente para os próximos meses com a formação de comissão específica para cada um dos temas e a presença de representação da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf) além a participação do prefeito nas reuniões em que se fizer necessário. 2) No que se refere ao reajuste na remuneração do adicional saúde da família dos servidores integrantes do programa denominado Estratégia de Saúde da Família, ressaltamos que não há qualquer alinhamento dos repasses recebidos pela municipalidade com os índices de correção e ganhos concedidos por nossa prefeitura. Os recursos não são destinados apenas para remuneração de pessoal. Tal assimetria torna complexo o arbitramento de valor líquido e certo para ser repassado aos servidores que integram tal Programa. A curtíssimo prazo, não será possível estimar tais valores. Consideramos que o tema possa ser incluído para debate na agenda de reuniões referida no item 1, necessariamente com a participação da Sgaf, Secretaria de Saúde (SMS) e PGM. 3) Quanto ao vale-alimentação, destaco que é inviável propor neste momento a antecipação dos reajustes programados para 2016. A elevação do vale, que vista individualmente parece pequena, torna-se milionária para a prefeitura quando multiplicada pelo número de servidores e pelos meses que seriam adiantados. No entanto, o Governo assume o compromisso de rediscutir, em janeiro de 2016, eventual antecipação de parte das parcelas avançadas para o próximo exercício (R$ 20,00 para maio/16 e R$ 20,00 para setembro/16), de acordo com a disponibilidade financeira do município à luz da conjuntura econômica e da realidade de sua arrecadação. Importante ter presente que o reajuste deste ano, já a partir deste mês de maio/15, corresponde ao dobro do valor acrescido em 2014 e significa cerca de 15% de incremento no valor nominal do benefício. De qualquer sorte, chegaremos a R$ 200,00 para o vale-alimentação em 2016, o que corresponde a um índice de correção da ordem de quase 70% em nosso Governo. Comparativo entre as Capitais sobre os reajustes salariais: Florianópolis - Oferecem 4%. Estão em Greve. Curitiba - Definido 7,68%. Salvador - Definido. 3,5% concedido e 2,91% em agosto. Fortaleza - Definido 6,5% Goiânia - Definido 6,28%. Cuiabá - Definido 7,68%. São Luiz - Definido 8%. Manaus - Definido 7%. Rio Branco - Definido 0%. Rio de Janeiro - Definido 4% Terezina - Definido 6,5% Macapá - Definido 6,59%. Aracajú - Definido 5% Porto Velho - Oferecem 1%. Recife - Definido 5%. Campo Grande - Oferecem 0%. Palmas - Definido 3%