Prefeito apresenta revisão de gastos para 2016

Com o firme propósito de honrar com os compromissos assumidos com a população pelotense, e frente à situação econômica de crise no País e instabilidade fiscal dos governos federal e estadual, a prefeitura de Pelotas trabalha na revisão de gastos e investimentos de 2016 em todas as áreas e fará cortes ou reduções expressivas nas secretarias municipais e também no apoio ou patrocínio a eventos externos. As medidas de contenção financeira foram apresentadas pelo prefeito Eduardo Leite em entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (22/9/15), no Paço Municipal. Eduardo disse ter convicção de que a União e o Estado não vão honrar com os compromissos assumidos com Pelotas e assegurou que a Administração fará tudo o que estiver a seu alcance para viabilizar aqueles projetos que realmente vão fazer a diferença na vida nas pessoas. As prioridades absolutas são as obras do PAC (várias já iniciadas) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que estão bem adiantadas. “Vai exigir um esforço muito grande de todos nós, mas não admitidos chegar a 2016 com uma UPA pronta e sem condições de abrir por falta de financiamento para cobrir o funcionamento. Se eles não pagarem nós vamos pagar”, afirmou o prefeito. Atualmente existem 15 UPAs prontas em outros municípios gaúchos e nenhuma delas em funcionamento, porque o governo federal não repassou a verba para o custeio. “Não temos nenhuma razão para achar que será diferente conosco”, ponderou o prefeito. As UPAs vão assegurar um novo panorama na saúde pelotense. As duas Unidades juntas vão representar 500 novos atendimentos diários e 15 mil ao mês. Como o prazo médio de habilitação para começar a receber os repasses federais é de 3 a 6 meses e não há nenhuma garantia de que estes repasses ocorrerão, “a prefeitura vai ter que ‘abraçar’ essa conta, usando de todos os meios necessários para garantir os recursos”, destacou o prefeito. A prefeitura deve entregar à Câmara Municipal, até o final do mês, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dá as orientações dos gastos e investimentos previstos para 2016. No momento, o prefeito e equipe técnica estão analisando os limites das possibilidades de corte – as definições gerais serão apresentadas em outro momento. Para 2016, o governo municipal vai precisar desembolsar R$ 25 milhões apenas nestas duas áreas: sendo R$ 13 milhões de contrapartida das obras do PAC e R$ 12 milhões na Saúde. Para equilibrar o valor total de receitas e transferências, será preciso cortar investimentos e apoio a eventos, como o Carnaval, Fenadoce, Expofeira, Natal, Queima de fogos de Artifício no Réveillon. A restrição ao aporte de recursos para o Carnaval já foi antecipada pela prefeitura em reunião, na manhã desta terça-feira (22), com representantes da Associação de Entidades Carnavalescas de Pelotas (Assecap) pela condição de precisar de planejamento. A prefeitura anunciou que vai reduzir de R$ 2,1 milhões para R$ 300 mil o aporte ao Carnaval 2016, mas como o destino deste recurso será definido junto com os carnavalescos. Acompanharam a coletiva a vice-prefeita Paula Mascarenhas, o assessor especial Paulo Morales, o secretário de Cultura, Giorgio Ronna, e o diretor de Manifestações Populares da Secult, Paulo Pedrozo. Recessão Econômica Será a primeira vez em 85 anos que o Brasil terá dois anos consecutivos de recessão econômica, conforme projeções dos bancos – a última vez que isso ocorreu foi em 1930. O governo federal reconhece déficit de R$ 30,5 bilhões no orçamento de 2016 e o estadual, de R$ 6 bilhões. Dentro deste quadro, a prefeitura de Pelotas considera que os compromissos de repasses federais e estaduais têm forte perspectiva de não serem cumpridos. O governo federal não depositou nada até agora dos recursos garantidos para o Ginásio Municipal, do Ginásio do Colégio Pelotense e da rua Doutor Romano. As obras estão em andamento com os recursos da contrapartida da prefeitura. Para se ter uma ideia, o Orçamento de 2015 projetava receber, até julho, em torno de R$ 61 milhões somente pelos repasses do ICMS e recebeu R$ 51 milhões, ou seja, R$ 10 milhões a menos. No total, a arrecadação – que inclui transferências obrigatórias federais e estaduais - neste período foi 9,29% menor que a esperada. Dólar – a previsão orçamentária de 2015 estimava que a cotação do dólar estaria em R$ 2,14 e está em R$ 4,06, o que significa que a prefeitura está desembolsando quase o dobro do que estava projetado para pagar ao Banco Mundial os financiamentos contratados em governo anterior. Saúde Financeira “Honramos todos os nossos compromissos, pagamos em dia todas as contas que são de responsabilidade do Município. Precisamos fazer cortes porque vamos pagar contas que não eram nossas. A prefeitura tem saúde financeira, sim”, afirmou o prefeito Eduardo Leite. Investimentos em Saúde A previsão de investimentos extras – em novas ações – somente na área da saúde é de R$ 12 milhões em 2016. Além do custeio das UPAs, inclui a implantação do Teleagendamento de Consultas nos postos de saúde e a contrapartida na construção de três novas UBSs. A obra da UPA Bento deve ficar pronta até o final do ano, os equipamentos estão em processo de compra mas, para garantir o seu funcionamento (pagamento de pessoal, insumos, materiais, etc.), serão necessários R$ 850 mil mensais, um total aproximado de R$ 5,1 milhões em seis meses. Para equipar a UPA Ferreira Viana, a prefeitura vai investir R$ 800 mil e logo será preciso outros R$ 1,8 milhão para o custeio por seis meses. Teleagendamento (agendamento de consultas por telefone) - serão investidos R$ 3 milhões para acabar de uma vez com as filas de madrugada (para custear o sistema informatizado, com computadores nas 50 UBSs; capacitação do pessoal; central de atendimento). Contrapartida de 3 novas UBSs (Corrientes, Sanga Funda e Vila Nova) – R$ 1,3 milhões. PACs As contrapartidas das obras do PAC para 2015 – R$ 4 milhões e para 2016 de R$ 13 milhões. No PAC Pavimentação foram financiados R$ 25 milhões e a contrapartida, que estava estimada em 5% do valor total, já subiu para 30%. Somente na obra da avenida Salgado Filho, em que foram financiados R$ 4 milhões, a prefeitura teve que investir mais R$ 5 milhões, devido à complexidade da obra. Carnaval “Faz anos que dizemos que é preciso repensar o carnaval. Esta situação de crise econômica também é uma oportunidade de reflexão para que se estabeleça uma nova concepção”, salientou Eduardo, na coletiva, ao lembrar que o modelo atual é dependente do poder público. “Queremos manter viva esta cultura popular, mas sem prejuízos em outras áreas prioritárias, como a saúde”, afirmou o prefeito. O governo municipal informou o limite de aportes do poder público e o formato novo da festa será definido com a comunidade carnavalesca.