Prefeito anula notificação aos moradores do corredor do Obelisco
A notificação de remoção recebida pelos moradores do corredor do Obelisco, na terça-feira (1º/10/2013), foi tornada sem efeito pelo prefeito Eduardo Leite durante visita realizada no início da tarde de hoje (04/10/2013) à comunidade. O documento, entregue por fiscais da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), mencionava prazo de 15 dias, no entanto, dizia respeito ao aterramento que algumas famílias realizaram no canal localizado no fundo das casas construídas irregularmente na área. “O aterro é que deve ser removido em 15 dias”, esclareceu Eduardo. O prefeito explicou que houve um problema de comunicação entre a Secretaria e o Gabinete, gerando o equívoco do documento de transferência por parte da fiscalização do órgão municipal. “Tenham a certeza e a tranquilidade de que ninguém será retirado em 15 dias, nem em 15 meses, tampouco daqui a dois anos”, declarou Eduardo aos posseiros. Segundo Eduardo, chegou a ele a informação de que estava sendo fechada essa espécie de “sanga” do corredor, no Areal, acarretando problemas ambientais e à própria segurança de todos. “Se não cuidarmos, não tomarmos medidas preventivas, a ausência do canal de drenagem vai desencadear problemas de cheias ainda maiores a todos vocês”, argumentou. Além de mencionar a necessidade da preservação ambiental, necessária à proteção dos moradores das chuvas excessivas, o prefeito deixou bem clara a preocupação do governo com novas ocupações que fujam às regras do urbanismo. “Estamos diante de habitações erguidas sobre via pública, à beira de um córrego a ser urgentemente recuperado”, constatou o gestor, informando à população do corredor do Obelisco que não permitirá novas instalações e construções em espaços de risco. Com intermediação dos vereadores José Sizenando (PPS) e Edmar Campos (DEM), Eduardo lembrou que sua prática política é a do diálogo e alertou para o oportunismo político de quem quer tirar proveito da situação e usar a boa-fé dos moradores. "Vamos chamar uma audiência pública para encontrarmos propostas ou soluções, sem deixar ninguém desabrigado”, antecipou. O prefeito também instruiu seus assessores diretos a verificar cada caso, pois considera que a individualização das análises das condições atuais justifica-se pelas diferenças existentes entre as propriedades em razão de décadas de governos que, por ação ou omissão, “contribuíram ao agravamento de assentamentos impróprios em relação à titularidade do terreno, da legislação e das regras de urbanização”. Eduardo fez alusão, por exemplo, às discrepâncias dos registros e serviços obtidos por uns e não conseguido por outros. “Alguns possuem certidão do imóvel, enquanto vários munícipes resolveram trâmites capazes de permitir ligação de energia elétrica”, analisou. Há, ainda, circunstâncias de impossibilidade de formalização da posse. “Todas as decisões serão tomadas conjuntamente porque sabemos que a decisão de ficar no ‘corredor’ não é unânime. Muitos desejam mudança para novas casas por meio de programa específico da prefeitura”, acrescentou. --