Praça do Dunas: Contrato é anulado para nova licitação das obras

Por Divulgação 04-10-2013 | 00:00:00
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Cancelamento de contrato seguido da cobrança de multa e da garantia de 5% sobre o valor de cerca de R$ 1,7 milhão com o objetivo de proceder à abertura de nova licitação. A partir desses procedimentos, a prefeitura anulou a transação com a Arquitetura e Design, vencedora da concorrência pública para construção da Praça do Esporte e da Cultura (PEC) na avenida Ulisses Silveira Guimarães, localizada no loteamento Dunas, bairro Areal. Embora tenha vencido processo licitatório, habilitando-se plenamente em todas as fases, a empresa não iniciou as obras no prazo previsto. Os envelopes das propostas do novo certame serão abertos às 14h do dia 5 de novembro na UGP: avenida Ferreira Viana, 1135. “Expedimos ordem de serviço, porém, após inúmeras tentativas da nossa equipe, de convencimento de cumprimento do compromisso, não obtivemos sucesso e tivemos de tomar as medidas previstas em lei”, explica o chefe do órgão municipal, Jair Seidel. Transcorrida sem problemas a segunda disputa, lançada hoje (04/10/2013), o gestor público traça a estimativa de começo das intervenções em janeiro de 2014. “O espaço de convivência é um complexo de lazer, cultura, esporte, aprendizagem e capacitação de grande importância social em local populoso”, enfatiza Seidel, reiterando o caráter de vulnerabilidade socioeconômica da comunidade. Para o prefeito Eduardo Leite, a maior vantagem da proposta do governo resume-se na integração de diversas ações de inclusão social numa mesma área. “Práticas esportivas e de lazer, treinamento e formação profissional, programas e atividades culturais, assim como políticas de prevenção à violência, consistem em algumas das novidades concebidas”, ressalta Eduardo. Sobre os programas a serem desenvolvidos na Praça do Dunas — entre eles Mais Cultura, Esporte e Lazer da Cidade; Segundo Tempo (educação no turno inverso ao escolar); Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e de Proteção de Jovens (Protejo); e Mulheres da Paz —, o chefe da UGP informa que a Secretaria de Cultura (Secult) estará no comando das implementações, administração e supervisão. O planejamento técnico da PEC necessitou de adaptação e tem como responsável a arquiteta da Secult, Marta Silva. ESTRUTURA DA PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA (PEC) • Dimensão de 3 mil metros quadros; • três prédios multiuso, construídos no centro do espaço de desportos e entretenimento; • uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); • biblioteca; • local para apresentações e exposições; • telecentro; • “cineteatro” em auditório com 60 lugares; • playground; • quadra poliesportiva coberta; • área verde; • “canteiro” de leitura; • Espaço Criança; • pistas de skate e de caminhada; • academia de ginástica; • mesa de jogos; e • bicicletário. ________________________________________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2013 Secult/PAC — UGP/GAB OBJETO: Contratação de empresa para construção da Praça do Esporte e da Cultura —PEC (Centro de Artes e Esportes Unificado) na avenida Ulisses Silveira Guimarães, no loteamento Dunas, bairro Areal. DATA E HORA DE ABERTURAS DOS ENVELOPES: 5 de novembro de 2013 às 14h. LOCAL: Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), localizado na avenida Ferreira Viana, 1135, Areal. EDITAL: www.pelotas.com.br INFORMAÇÕES: ugp@pelotas.com.br ou (53) 3227-1513

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