PPA: Audiência Pública define prioridades no Navegantes
Na noite desta terça-feira (09/07/13) as audiências públicas do Plano Plurianual (PPA), proposto para o quadriênio 2014/2017, tiveram continuidade na localidade do Porto/Várzea, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes. O prefeito Eduardo Leite e a vice-prefeita Paula Mascarenhas conduziram a apresentação das propostas do programa previsto em lei e que deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores no próximo dia 31 de julho para aprovação. Em seu pronunciamento, Eduardo destacou a oportunidade de dialogar com a comunidade para debater problemas e apresentar as propostas do programa de governo. Conforme o prefeito, as audiências são feitas para que sejam definidas as prioridades, com execução dentro do orçamento que a prefeitura dispõe. Na apresentação do PPA, a vice-prefeita ressaltou que o Plano é a configuração legal das propostas de governo, é está sendo montado dentro de seis eixos de atuação: Cidade bem cuidada, Saúde agora, Desenvolvimento Sustentável, Cidadania e Segurança, Boa escola para todos e Gestão eficiente, responsável e transparente. “Este Plano exigido por lei, não será um documento de um governo, mas, da participação popular, do que as pessoas esperam para os próximos anos”, explicou Paula. Dentro de cada eixo, foram apresentadas diretrizes e metas dos projetos que estão previstos para serem executados e ainda, a importância de cada para a cidade. Na oportunidade, o prefeito aproveitou para destacar a origem da receita da prefeitura, as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para aplicação em saúde e educação, o custeio da máquina pública e a previsão orçamentária para 2014, que é de aproximadamente R$ 150 milhões, sendo que destes, R$ 140 milhões já estão comprometidos para custear a máquina pública. Eduardo ainda citou investimentos importantes para o Município, tais como a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que deverão, também, consumir recursos da prefeitura. “Se não temos como fazer tudo com este orçamento, vocês deverão definir o que é a prioridade”, salientou Eduardo. Além de secretários, representantes de secretarias, estiveram presentes os vereadores Luiz Henrique Viana (PSDB), Vicente Amaral (PSDB), Tenente Bruno (PT) Rafael Amaral (PP) e o suplente de vereador Conceição Monhsan (PT). Demandas da população Dentre as principais demandas e sugestões da comunidade presente na audiência pública estiveram a pavimentação de ruas e avenidas, principalmente a rua Dr. Mario Meneguetti , que está dificultando o acesso do transporte coletivo, problemas no atendimento do Procon, atendimento da Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) (descumprimento de horário por parte dos médicos) e melhorias no setor da saúde, reclamações dos serviços prestados pelo Sanep, falta de policiamento no bairro, inundação em dias de chuva de algumas vias do bairro e problemas no transporte coletivo. Quanto à saúde, Eduardo explicou que já há uma portaria do Governo Federal, que prevê uma ajuda no custeio de equipamentos para essas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e que isso contribuirá muito para o “desafogamento” do pronto-socorro. E que, tem projetos para implantar gestores nos postos de saúde para gerenciar o serviço e o horário a ser cumprido pelos funcionários. Na educação, Paula explicou que serão construídas 14 Escolas Municipais de educação Infantil (Emei), sendo que uma está prevista para o bairro Navegantes. Segundo o superintendente de Serviços Urbanos Ubiratan Anselmo, a Sosu verificará entre hoje e amanhã os problemas mencionados pela comunidade buscando solucioná-los. A audiência pública contou com a presença de secretários municipais, superintendentes, assessores especiais, servidores, representantes de autarquias, vereadores, comunidade do navegantes,, além dos vereadores Luiz Henrique Viana (PSDB), Vicente Amaral (PSDB), Tenente Bruno (PT) Rafael Amaral (PP) e o suplente de vereador Conceição Monhsan (PT).