Órgãos de fiscalização discutem ações de segurança

Por Divulgação 07-08-2013 | 00:00:00
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Uma reunião com representantes da prefeitura, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Comissão Municipal de Defesa Civil definiu ações para aumentar a segurança em espaços públicos. Uma maior articulação entre os órgãos deverá evitar o funcionamento de espaços irregulares, que oferecem risco aos usuários e trabalhadores. Um canal de comunicação entre os diversos agentes fiscalizadores, com contato permanente, vai permitir o monitoramento dos estabelecimentos que possam ter perdido um dos alvarás, o que impede o seu funcionamento, agilizando a interdição, quando for o caso. Foi decidido pelo grupo que para a obtenção do alvará de localização, será necessário também a concessão e validade de alvará sanitário, além da licença ambiental e plano de prevenção e combate a incêndios, que já eram exigidos. Para a concessão do alvará sanitário são avaliadas as condições higiênico-sanitárias do ambiente, especialmente em lugares que trabalhem com alimentação. As ações de fiscalização serão feitas prioritariamente em locais de aglomeração, onde os riscos são maiores, não só em casos de incêndio, mas de qualquer situação que exija rapidez na saída. Participaram da reunião a vice-prefeita Paula Mascarenhas; o promotor Jaime Chatkin; a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Joseane Almeida; o secretário de Qualidade Ambiental, Neiff Satte Alam; o major do Corpo de Bombeiros, Sandro da Cunha Euzébio; a superintendente de Uso e Ocupação de Território da SGMU, Laura Lang Vianna; e o presidente municipal da Defesa Civil, Paulo Darci dos Santos.

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