Município receberá Selo e Certificado pela Lei Geral das MPEs

O prefeito Adolfo Antonio Fetter receberá, em nome do Município, o Selo e o Certificado pela implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), no próximo dia 13 de setembro, na sede da Azonasul, às 15h. O evento será realizado pela Azonasul e Sebrae. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas já é realidade em Pelotas, um dos maiores municípios com MPEs do Rio Grande do Sul, desde 2009, quando o texto da Lei foi aprovado na cidade. A administração municipal tem trabalhado em todos os capítulos da legislação, com ênfase em quatro temas: Agentes de Desenvolvimento; Desburocratização; Empreendedor Individual e Compras Governamentais. Devido a esse trabalho, o Município fez jus ao Selo e ao Certificado pela Implementação da Lei Geral das MPEs. A iniciativa é uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos municípios em prol das MPEs locais. Tanto o Selo quanto o Certificado podem ser utilizados pela administração municipal em seus materiais publicitários, o que registrará o engajamento do Prefeito em tornar a Lei Geral uma realidade. O chefe do executivo será homenageado, juntamente com os prefeitos de Jaguarão, São Lourenço do Sul e Piratini, que também já implementaram a lei das MPEs.