Mercado Público: antigos permissionários entregam documentação
Os antigos permissionários do Mercado Público concluíram ontem (18), a entrega da documentação exigida para a concessão da Permissão Onerosa de Uso, para utilização de bancas no espaço. O prazo para a entrega dos documentos venceu nessa quinta-feira. Agora, os antigos permissionários têm até o final deste mês para entregarem à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet) os projetos de suas bancas, os quais estão sendo feitos com o auxílio de profissionais da UCPel e do Sebrae, por meio de uma parceria com a Secretaria. No dia 18 de setembro, os antigos permissionários assinaram um Termo de Compromisso, em que se comprometiam a entregar a documentação para pleitearem a Permissão Onerosa de Uso no novo mix do Mercado Público. Na mesma oportunidade, eles também receberam orientações acerca dos procedimentos a serem seguidos a partir da assinatura do Termo de Compromisso. A partir da entrega da documentação e do projeto da banca (de acordo com o Memorial Descritivo), uma comissão da Prefeitura fará análise desses documentos, que verificará se foram cumpridos os requisitos incluídos no Termo de Compromisso para a busca de habilitação à Permissão Onerosa de Uso. Os projetos das novas bancas dos antigos permissionários devem atender ao novo mix do Mercado, para que se preserve o padrão da construção e o patrimônio. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aline Fernandes dos Santos, na próxima semana deverá ser publicado Edital de Licitação para os espaços vagos no Mercado Público. Conforme ela, o processo licitatório será dividido em quatro certames. “As 48 bancas a serem licitadas serão divididas em quatro editais distintos que serão agrupadas de acordo com a natureza dos negócios”, afirma a secretária. Os quatro editais serão publicados na mesma data. A divisão em quatro certames foi definida para que o processo seja mais ágil. No final deste ano 36 bancas já deverão estar instaladas. A previsão é de que estejam em funcionamento as 22 bancas destinadas aos antigos locatários do Mercado, além das 14 que serão utilizadas de forma institucional, administrativa e para segurança do prédio. Segundo Aline, a previsão de reabertura do Mercado Público é a primeira semana de dezembro.