Mais de 100 pessoas comparecem à audiência pública do Sanep
Mais de uma centena de pessoas, entre estudantes universitários, integrantes de entidades relacionadas e de cooperativas de catadores de papel, lotaram o auditório da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), na noite desta quarta-feira (17/09/2014), na audiência pública convocada pela prefeitura de Pelotas para a apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), elaborado por técnicos do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). Presente na abertura da audiência, o prefeito Eduardo Leite destacou que este Plano não é ‘de governo’, e sim ‘da cidade’. O PGRIRS foi elaborado após dois anos de estudos e levantamento de dados de grupo técnico do Sanep. “É uma importante ferramenta de gestão, que nos auxilia a conhecer melhor a nossa realidade para que possamos melhorar, a médio e longo prazos, o uso dos recursos públicos”. A Lei Federal 12.305/2010, que integra a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determinava que os municípios criassem os PGIRS até agosto de 2012. Apesar do prazo estipulado, até o momento nem os planos nacional e estadual foram concluídos e apenas 30% dos municípios elaboraram seus PGIRSs – Pelotas agora é um destes. Chefe do Departamento de Resíduos Sólidos do Sanep, Edson Plá Monterosso salientou que o Plano, em si, não garante recursos, mas ele habilita a prefeitura a pleitear os recursos federais específicos da área. Perguntado por um dos acadêmicos presentes na audiência, “que alternativas são sugeridas para a captação de recursos para a implementação do plano?”, Monterosso foi categórico: “Projetos qualificados. Somente com projetos bem elaborados conseguiremos acessar estas verbas federais”. Outro ponto destacado pelo chefe do Departamento de Resíduos Sólidos foi a importância de acordos setoriais. “As políticas municipais dependem de fatores de fora dos municípios. Podemos preparar tudo e conseguir coletar e organizar o material reciclável, mas vamos enviar para quem? Esses acordos são fundamentais.” O prefeito lembrou que, embora o Plano esteja feito, ele não está fechado. “A prefeitura quer ouvir os usuários, as pessoas atingidas no dia-a-dia pelas questões que envolvem os resíduos sólidos. Estas contribuições são muito importantes para a elaboração da versão final do PGIRS”, enfatizou Eduardo. Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 1º de outubro pelo e-mail sanep@pelotas.com.br , assunto: PGIRS. A apresentação do plano foi feita por Leandro Gomes, do Sanep. Além de grupo técnico da autarquia, participaram da audiência pública o diretor-presidente Jacques Reydams; o coordenador geral da Câmara temática de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Geraldo Reichert, convidado a participar como debatedor; e o ex-vice-presidente da Abes nacional e ex-presidente da Abes regional, engenheiro Percy Soares, que atuou como mediador das perguntas e sugestões formuladas pelo público. O PGIRS de Pelotas, na íntegra, pode ser acessado no site da prefeitura, pelo link http://www.pelotas.com.br/sanep/plano-de-residuos/ *Somente com o lixo, Pelotas gasta, mensalmente, em torno de R$ 2,95 milhões, entre as coletas convencional, conteineirizada e seletiva, o transbordo dos resíduos – desde que foi desativado o aterro controlado, o lixo é levado para um aterro localizado no município de Candiota - e tratamento do aterro antigo.