Licitação do Transporte Coletivo Urbano será lançada em 20 dias
A noite chuvosa da última terça-feira (9/6/15) não contribuiu com a audiência pública do Transporte Coletivo Urbano de Pelotas, realizada no auditório externo do Colégio Pelotense, que foi conduzida pela da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT). Poucas pessoas compareceram para participar da discussão das diretrizes da nova licitação que será realizada para regrar o sistema no Município pelos próximos dez anos – podendo ser prorrogado por até mais 10. Entre os presentes, contudo, estiveram vários representantes comunitários e seis dos 21 vereadores que compõem a Câmara Municipal. Acompanhado pelo superintendente de Trânsito, Flávio Alam, o secretário Luiz van der Laan disse estar confiante de que, nesta nova fase e com a colaboração de todos, será possível chegar a um bom termo. Os parlamentares municipais também tiveram a palavra e, na sequência, o superintendente de Transporte, Paulo Osório, apresentou o projeto, que agora é exclusivamente destinado à área urbana de Pelotas – uma vez que a Justiça impediu que o processo da zona rural fosse realizado simultaneamente. Osório explicou que o projeto da prefeitura prevê uma frota de 210 veículos convencionais e 12 micro-ônibus, com idade máxima de 10 anos e idade média, inicialmente, de até 6 anos – no 5º ano a idade média cairia para 5 anos e no 10º, para 4 anos. A tarifa escolar seria 40% da tarifa básica e o sistema contaria com a integração tarifária, permitindo que o usuário utilize duas linhas pagando uma passagem. Questionado sobre o critério do menor valor, para determinar a empresa vencedora da licitação, o superintendente explicou que este critério é uma exigência legal, mas lembrou que todas as candidatas devem em primeiro lugar atender todas as demais exigências do edital e que a empresa vencedora fará duas garantias: uma de que os dados fornecidos são verdadeiros e que a proposta é sustentável e a segunda de que se compromete a executar o contrato. Caso alguma destas garantias não seja cumprida ou fique comprovado que os dados apresentados para justificar o menor valor eram falsos, a empresa será desclassificada. Também foram abordados temas como: a acessibilidade – como a lei que exige que os ônibus novos tenham acesso para cadeirantes entrou em vigor em 2011, a prefeitura acredita que levará de 3 a 4 anos, após a nova licitação, para que a grande maioria dos ônibus tenha acessibilidade; tarifas - a planilha explicativa com todos os critérios que o cálculo envolve está disponível do site da prefeitura); a fiscalização – o Executivo garante que será mais rigorosa, visto que as penalidades para o descumprimento do contrato serão bem definidas. Onze pessoas da comunidade participaram da audiência, de forma ativa -havia espaço para 15 - cada um teve até 3 min para se manifestar: *Segmento Entidade de Classe: Valdir Dias Duarte (presidente Upacaf); Rodrigo Rosa (Juntos); Antônio Augusto (Areal Fundos); *Segmento Geral: Pedro Toronto; Rubens da Costa Vieira; Paulo Renato Vieira; Jaime Fonseca; Flávio de Souza; Anderson Souza; *Segmento Representante de Bairro: Celso Gonzaga (Guabiroba); Daiane Correia (Sítio Floresta); Também estiveram presentes os vereadores Ademar Ornel (DEM), Luiz Henrique Viana (PSDB), Marcos Ferreira (PT), Ricardo Santos (PDT), Roger Ney (PP) e Tenente Bruno (PT). Todos se mostraram favoráveis à realização da licitação do transporte coletivo, embora alguns enfatizem que querem ampliar a discussão, antes que o projeto seja concretizado. A prefeitura pretende lançar o edital dentro de 20 dias (mais tardar, até o final da primeira quinzena de julho. As propostas devem ser conhecidas cercad de 30 dias depois. Na sequência, a empresa ou consórcio de empresas vencedora terá prazo para se habilitar – em torno de 90 dias para encaminhar todos os documentos. Uma vez assinado o contrato, a empresa ou consórcio terá um prazo de seis meses para fazer todos os ajustes necessários e assumir o serviço. A expectativa da prefeitura é que o novo sistema comece a operar ainda no primeiro semestre de 2016. Pelotas tem: 1,9 milhão de passageiros de ônibus ao mês – tarifa básica (integral) 400 mil passageiros de ônibus ao mês – tarifa escolar (40% da tarifa básica) 900 mil passageiros de ônibus ao mês – gratuidade total