Lei institui Semana de Conscientização do Autismo no Município
O prefeito Eduardo Leite sancionou a Lei nº 5.987, de junho de 2013, aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui, no Município de Pelotas, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril de cada ano. Com a medida, o poder executivo inclui esta semana no calendário oficial do Município. Nesse período, o Poder Executivo e o Poder Legislativo de Pelotas, incluindo a Administração Direta e Indireta, iluminarão com lâmpadas azuis (a cor azul simboliza a luta pela conscientização do Autismo), os principais monumentos da cidade e prédios públicos municipais, como forma de chamar a atenção da sociedade para a reflexão sobre o autismo. Pela lei, o Município terá que divulgar, por meio da mídia e internet, ações voltadas à conscientização da população sobre o tema, como palestras e seminários. Também serão oferecidos cursos de capacitação de servidores para melhor atender os autistas usuários do serviço público, nas escolas municipais, em parceria com as entidades sociais envolvidas. A iniciativa visa ainda promover campanhas educativas, que buscam eliminar a discriminação e ampliar as medidas de inclusão social e a participação comunitária dos autistas. Desta forma, para o desenvolvimento da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a prefeitura fica autorizada a celebrar convênios com entidades públicas e/ou privadas para a realização das atividades comemorativas. No último mês de abril, entre os dias 2 e 8, a prefeitura esteve iluminada de azul para lembrar a data. Para encerrar a programação, a comunidade, convidada a vestir azul, participou da caminhada “Todos unidos pela conscientização do autismo”, no centro da cidade.