Laranjal recebe audiência do PPA
Na noite dessa sexta-feira (05/07/13), a prefeitura de Pelotas realizou, na Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, no Balneário dos Prazeres, a audiência pública referente ao Plano Plurianual (PPA), proposto para o quadriênio de 2014/2017. O projeto de lei que estabelece projetos e metas a serem seguidas pelo governo municipal, deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores no dia 31 de julho para aprovação. Na audiência, conduzida pela prefeito Eduardo Leite e pela sua vice Paula Mascarenhas, foram apresentados os eixos de atuação do PPA e seus respectivos programas e projetos. “A audiência é para discutir as demandas da comunidade, ouvir críticas e elogios, por que não? Então fiquem à vontade para demandar, pois, além de prefeito sou cidadão e também fico indignado com os problemas da nossa cidade, que são históricos. Queremos um diálogo com a comunidade, transparência de mostrar o que está e o que não está sendo feito e dizer o porquê não estamos conseguindo fazer”, disse Eduardo, frisando que o planejamento das ações de governo estão norteadas pelo Plano. “Sem ele fica mais difícil organizar os investimentos, é como na casa da gente, temos que planejar, não fazemos tudo ao mesmo tempo, priorizamos os problemas para que um dia eles cheguem a ser mínimos”, concluiu Eduardo. Paula, ao explicar os eixos Cidade bem cuidada; Saúde Agora; Desenvolvimento sustentável; Cidadania e segurança; Boa escola para todos e Gestão eficiente, responsável e transparente destacou que o que está sendo criado são programas, diretrizes e metas para conduzir a cidade neste período de 2014 a 2017. “Este Plano exigido por lei, em que estão escritas e descritas as ações dos próximos quatro anos, não será um documento de um governo, mas, sim, da participação popular, do que as pessoas esperam para os próximos anos”, explicou ela. No eixo estruturante “Cidade bem Cuidada”, dentro do programa de intervenções urbanas, está previsto para o Balneário dos Prazeres a requalificação da orla do Balneário e da praça Aratiba, com 100% da sua área revitalizada, plantio de árvores em 25% por ano, totalizando 500 árvores, e a contenção em 100% da voçoroca. Ainda dentro do eixo “Cidade bem cuidada” está o projeto de construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do São Gonçalo, que garantirá o abastecimento de água para os próximos 30 anos. Também contempla projetos para a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo, Rodoviária e Simões Lopes, que vão atender 68,8 mil residências. A implantação e gestão do Parque Tecnológico, para atrair empresas para o Município, também foi tema discutido durante a apresentação do eixo “Desenvolvimento Sustentável”. Eduardo explicou que a prefeitura não gera empregos, ela cria condições, constrói um espaço para que as empresas fiquem atraídas pela cidade. Quanto à segurança pública, Eduardo enfatizou que a demanda é de responsabilidade do Estado e que o Município não pode assumir este papel. “Não podemos colocar a Guarda Municipal nas ruas a fazer este serviço, a função dela é manter a segurança patrimonial do Município. Para colaborar com a segurança púbica está sendo estabelecido um projeto-piloto chamado “Ronda escolar”, em algumas escolas, para inibir a atuação de pequenos infratores, de ocorrências perturbadoras no ambiente escolar, e a ampliação do sistema de monitoramento eletrônico nas vias urbanas e nos principais acessos da cidade”, destacou o prefeito. Para a habitação, está previsto o aumento em 80% do número de unidades oferecidas através dos programas federais, como Minha Casa, Minha Vida. Apesar disso, conforme Paula, o aumento não deverá extinguir com o déficit de moradia no Município, que hoje chega a 13 mil residências. Eduardo falou dos projetos contemplados pelo PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, orçados em R$ 95 milhões e já garantidos pelo Governo Federal. Deste montante, 25 milhões serão destinados para as vias estruturantes em toda a cidade. Eduardo informou sobre um novo projeto, já enviado para o Ministério das Cidades, que inclui planos de captação de recursos na ordem de R$ 32 milhões, para serem, também, aplicados em vias coletoras nos Balneários do Prazeres, Santo Antônio, Valverde e Colônia Z3. No Laranjal, as vias de tráfego que deverão ser contempladas no novo plano de pavimentação são a avenida Rio Grande do Sul, entre a avenida Arthur Augusto de Assumpção e rua São Gabriel; avenida Arthur Augusto de Assumpção, entre a rua Santo Ângelo e avenida Espírito Santo; avenida Espírito Santo, entre avenida Arthur Augusto de Assumpção e rua São José do Norte; rua São Borja, do final da avenida Espírito Santo até a avenida José Maria da Fontoura; avenida Joaquim Augusto Assumpção, entre as avenidas Espírito Santo e Arthur Augusto Assumpção, e o trecho da praça Aratiba até a avenida Pernambuco. Já, na Colônia de Pescadores Z3, está prevista a pavimentação de toda a avenida principal, desde a entrada até a estrada da Galatéia. Quanto à falta de médico na Unidade Básica de Saúde Barro Duro, a superintendente de Ações de Saúde Ana Costa, anunciou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já está autorizada, desde quinta-feira (04/07/130), a contratar esses profissionais para suprir as carências da UBS e que o Balneário dos Prazeres tem prioridade para receber, de imediato, um médico. Ela também informou que a SMS habilitou um projeto junto ao “Requalifica” do Ministério da Saúde para reforma da UBS Colônia Z3. “Estamos agora esperando a resposta do Ministério”, disse Ana. Ana também destacou que a UBS Barro Duro está recebendo uma adequação na sua infraestrutura, para receber um consultório dentário onde usuários serão atendidos pela Estratégia em Saúde da Família. Além disso, foi informado que o Município encaminhará um projeto de lei para a ampliação do número de vagas para enfermeiros e agentes comunitários de saúde. Com isso, serão criadas mais 38 vagas para enfermeiros e mais 59 para agentes. Ao final da audiência, Eduardo informou ao público presente que as sugestões e demandas foram todas anotadas e que se somariam à ata do encontro. “Tudo será direcionado às secretarias responsáveis”, ressaltou. Em seu último pronunciamento naquela ocasião, Eduardo lembrou que o turismo na praia do Laranjal não pode ser visto de forma isolada, tem que ser um cenário articulado com a região, onde potenciais se completam e as vocações distintas tenham uma finalidade em comum, o turismo. “Para isso, temos que dar infraestrutura e valorizar o nosso patrimônio, que passa pela praça Aratiba, pela nossa orla, pela pavimentação das ruas e avenidas. O pelotense tem que se reconhecer enquanto cidade turística, mas de uma forma organizada”, finalizou. A apresentação do PPA reuniu moradores do Laranjal, coordenadores da comunidade do Balneário dos Prazeres, secretários, representantes de secretarias municipais, superintendentes, assessores especiais, chefes de gabinete do Executivo Municipal e vereadores.