Fundo Municipal do Idoso é discutido em reunião

Por Divulgação 23-05-2013 | 00:00:00
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O prefeito Eduardo Leite recebeu na tarde de hoje (23), em seu gabinete, o vereador Salvador Ribeiro (PMDB). No encontro o vereador apresentou e fez o pedido de regulamentação do projeto de lei (PL) que cria o Fundo Municipal do Idoso, previsto na Lei Nº 4.963, de 9 de setembro de 2003. O Fundo Municipal do Idoso seria um instrumento de captação e aplicação de recursos, obtidos por meio de doações, que seriam destinados a proporcionar suporte financeiro para a manutenção e o desenvolvimento de programas e ações dirigidos a idosos no município de Pelotas. Além disso, está previsto que o Fundo ficará vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf). Eduardo reconheceu a iniciativa do vereador e disse que irá encaminhar o pedido para a avaliação da Secretaria Municipal de Receita (SMR).

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