Força-tarefa planeja novas ações de fiscalização
O prefeito Eduardo Leite e sua vice Paula Mascarenhas comandaram, no final da tarde de ontem (04), a segunda reunião com o grupo composto por representantes de secretarias municipais, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Liga da Defesa Nacional e Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pelotas, para avaliar as primeiras ações de fiscalização e elaborar um cronograma de atividades que deverão ser seguidas, no sentido de dar continuidade à força-tarefa criada para fiscalizar casas noturnas e bares da cidade. Hoje (05) à tarde, representantes das secretarias de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Qualidade Ambiental (SQA), Saúde (SMS), Justiça Social e Segurança (SJSS) e Defesa Civil se reuniram na sede do Corpo de Bombeiros para levantar as prioridades e definir como a força-tarefa atuará nas próximas fiscalizações. Ficou acertado que as ações de fiscalização darão prioridade a estabelecimentos que possuam mais risco, e também para locais com risco semelhante nas proximidades. Conforme Paula, a força-tarefa continuará fiscalizando todos os estabelecimentos que recebam público, boates, bares, restaurantes, clubes sociais, e até mesmo escolas. “Essas ações devem ser efetivas, eficientes e permanentes”, disse. Eduardo concorda com Paula e reforça que a lei deve valer para todos. “Todos os lugares que concentram um grande número de pessoas devem ser fiscalizados, não só as casas noturnas”, argumentou o prefeito. A vice-prefeita considera de extrema importância a formação de um grupo multidisciplinar, com sete pessoas, que se reúna com os proprietários dos estabelecimentos para discutir e propor medidas que auxiliem no cumprimento da legislação. Depois do início das ações da força-tarefa e diante da enorme comoção e repercussão da tragédia em Santa Maria, a Defesa Civil de Pelotas tem recebido grande quantidade de denúncias sobre casas noturnas e bares que apresentam algum tipo de problema com relação à prevenção de incêndio e segurança. As denúncias podem ser feitas para o órgão, por meio do telefone 156, porém, o secretário-executivo da Defesa Civil João Artur Nascimento solicita que, em colaboração com o órgão, as denúncias sejam feitas por escrito e entregues a ele, no Fala Pelotas, localizado no saguão da prefeitura. Conforme Nascimento, a denúncia feita por meio de um documento dá mais segurança para fins legais. “A população pode colaborar muito conosco, fazendo denúncias sobre locais que oferecem risco, isso vai nos ajudar a identificar com mais rapidez os estabelecimentos que estão em desacordo com a lei”, ressaltou o secretário-executivo da Defesa Civil. Com relação ao vencimento de alvarás, o grupo concorda que deve haver sintonia nas ações das secretarias envolvidas na expedição do documento, tais como SGMU, SQA e SMS (Vigilância Sanitária) e Corpo de Bombeiros, para que os órgãos possam controlar com mais eficácia a liberação para funcionamento de determinado estabelecimento. Também é consenso entre o grupo que deve haver uma campanha de conscientização, em que cada cidadão esteja ciente da importância de se frequentar somente lugares que cumpram as normas para segurança e prevenção de incêndios, e que oriente a população sobre a necessidade de os estabelecimentos colocarem em local visível o alvará que lhes assegura o direito ao funcionamento, oportunizando ao consumidor que questione o proprietário caso não haja a exposição do documento.