Fiscalização retira aparato publicitário irregular em avenidas
A prefeitura desenvolve durante esta quinta-feira (18) uma operação de remoção de aparatos publicitários colocados irregularmente nos logradouros públicos, principalmente em avenidas com grande trânsito de veículos. A iniciativa dá continuidade às ações de despoluição visual da cidade, iniciada pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), no início deste ano, com a retirada dos vendedores ambulantes da área central e de fiscalização e notificação dos comerciantes que expunham mercadorias em frente aos estabelecimentos. No início da tarde, fiscais, acompanhados por agentes de trânsito - para não prejudicar o tráfego de veículos -, iniciaram a retirada de faixa, cartazes e placas colocadas, sem permissão, nos canteiros da avenida Bento Gonçalves. Ainda hoje, este tipo de material será removido das avenidas Ferreira Viana e Adolfo Fetter. Todo o material recolhido será examinado pela fiscalização para identificação dos responsáveis, uma vez que a maioria é faixa de propaganda. Posteriormente serão notificados. Também serão notificados comerciantes que instalam publicidade em frente de seus estabelecimentos, geralmente placas, fora da área permitida. Conforme a lei 5.639, que disciplina o aparato publicitário, a colocação indevida é caracterizada como obstrução de passeios, além de prejudicar a visão de motoristas e pedestres. Ainda pelo Código de Posturas, a colocação só é permitida na fachada de prédios com autorização do poder público. Além da irregularidade, muitas placas são confeccionadas com cores utilizadas na sinalização de trânsito, como é o caso do verde.