Fetter é empossado novo presidente da Azonasul

O Prefeito Adolfo Antonio Fetter tomou posse, na tarde de hoje (05), como presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). O ato ocorreu na sede da entidade e contou com a presença dos demais prefeitos que compõem a Associação. Fetter substituirá o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, que se afasta em função de sua candidatura à reeleição. A desincompatibilização de Fábio Branco da presidência da Azonasul, quatro meses antes do pleito municipal, é uma obrigatoriedade imposta pela Justiça Eleitoral a todos os candidatos a cargos eletivos. O prefeito Fetter, que respondia pela vice-presidência da entidade, assume o mandato até o final do ano de 2012. Antes de transmitir o cargo a Fetter, Branco agradeceu a todos pelo apoio nestes cinco meses à frente da Azonasul e relatou algumas demandas da entidade que deverão ser resolvidas pelo novo presidente. Fetter saudou o prefeito de Rio Grande, lembrando que a Azonasul, depois de 37 anos, teve novamente, em 2012, um presidente da “Noiva do Mar”. Segundo Fetter, a escolha de Branco como presidente foi uma espécie de homenagem que a Associação fez, visto o momento diferenciado que vive Rio Grande. Fetter também considerou sua posse como presidente da entidade, uma homenagem à Pelotas, que comemora seu bicentenário. O novo presidente da Azonasul entregou, a todos os prefeitos presentes, cópia de artigo escrito por ele, enviado à imprensa, à Federação das Associações dos Municípios do RS (FAMURS) e à Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que trata das isenções concedidas pelo Governo Federal para estimular a economia, mas só poderiam ser concedidas na parte federal destas arrecadações e não poderiam afetar os repasses a estados e municípios, que recebem quase a metade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme o prefeito, o correto seria a União abrir mão de sua parte nestas receitas, assegurando os repasses previstos a estados e municípios, sendo inconstitucional dar incentivo com as receitas dos demais entes federativos. De acordo com sua avaliação, no Rio Grande do Sul este fenômeno está sendo ainda mais agravado, com os expressivos reflexos de prolongada seca que reduziu significativamente a produção agrícola, com dois efeitos que potencializam a crise nacional: queda no PIB estadual (com menor circulação de riquezas) e redução nos repasses do ICMS. “Uma vez mais se penalizará os Municípios, pois diminuirá o ICMS e, com isto, os repasses de 25% que são devidos como retorno aos municípios (onde se gera esta arrecadação)”, avalia. Conforme Fetter, o risco é a precarização dos serviços e a responsabilização dos prefeitos, como se fossem maus gestores. “A verdade é que, no Brasil, eles são os únicos que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal e, se não o fizerem, são também os únicos que por isto são punidos, enquanto presidentes e governadores o fazem constantemente e não acontece nada”, ressaltou, acrescentando que corre-se o risco de inviabilizar os entes mais frágeis da Federação, que atualmente recebem apenas 15% das receitas públicas no Brasil (quase 2/3 vão para Brasília), mas respondem pelo atendimento de mais de 80% das demandas cotidianas da população (educação básica, atenção primária à saúde, iluminação pública, pavimentação, saneamento básico, atendimento aos necessitados, limpeza da cidade, recolhimento do lixo, etc.). “É hora de medidas urgentes para salvar os municípios desta crise que já se instalou e que pode inviabilizar os governos locais, justamente os que estão na linha de frente do atendimento das necessidades da população e isto não pode tardar!”, disse. Já como presidente da Azonasul, Fetter propôs aos demais prefeitos que compõem a entidade um movimento de salvação dos municípios, solicitando a eles que façam levantamentos da realidade de seus municípios, nesse contexto, para que, como representante da Azonasul, leve a demanda adiante, a fim de que possam reverter essa situação. Na oportunidade, o padre Luiz Boari buscou apoio da entidade ao projeto de restauração da Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, explicando que o projeto já foi acolhido pelo Ministério da Cultura e está em fase de captação de recursos. “Nessa fase é importante termos apoio institucional da Azonasul e parceria de toda região, para que possamos levar adiante esse projeto”, ressaltou Boari. O prefeito de Chuí, Hamilton Silvério Lima, sugeriu que, em conjunto com os prefeitos de Rio Grande, Fábio Branco, e de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Correa Morrone, façam pedido de apoio financeiro à Eletrobrás, que, segundo ele, construirá, na região, o maior parque eólico da América Latina. O vice-prefeito, Fabrício Tavares, presente na solenidade de posse de Fetter na Azonasul, aproveitou a oportunidade para convidar todos os prefeitos para o Concerto dos 200 anos, que será realizado na Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, no dia 1º de julho, às 19h, com músicos da Sociedade Pelotense Música pela Música (SPMM).