Fetter e Banco Mundial fazem balanço de projetos em Pelotas
Representante do Banco Mundial, Juliana Garrido fez visita de cortesia ao prefeito Adolfo Antonio Fetter, na manhã desta quarta-feira (21), antes de dar início à Missão de Supervisão das obras feitas em Pelotas, com financiamento da instituição. Em clima de despedida, Juliana salientou que foi um grande prazer ter trabalhado com Fetter e sugeriu algumas medidas que poderiam facilitar o acesso a novos recursos para os municípios da região, no futuro. O prefeito aproveitou a ocasião para entregar ao Banco, por escrito, uma avaliação sobre o processo, tanto no Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado (PMDI) quanto do projeto Pelotas Polo do Sul (veja abaixo). “É muito importante para o Banco Mundial conhecer a visão dos gestores municipais envolvidos nos programas e saber como vocês vivenciaram, na prática, a execução desses projetos. O Banco também fará uma avaliação que será repassada aos municípios, provavelmente em maio do ano que vem, e cada um terá a chance de comentá-la. Este comentário, que deve refletir o esforço empenhado nos programas, será anexado ao relatório final”, explicou Juliana. A reunião contou com a presença do secretário-executivo da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), Jair Seidl, responsável pelos projetos e execução das obras financiadas pelo Banco Mundial. Juliana revelou ter ficado impressionada pela maneira como a Prefeitura incorporou a UGP, na estrutura municipal, e com a capacidade da Unidade para fazer os projetos, agilizar os processos licitatórios e fiscalizar a execução das obras. Fetter destacou a importância de ter conseguido acessar esses recursos e executar projetos significativos que trouxeram melhorias à qualidade de vida e à autoestima dos pelotenses. “As pessoas voltaram a acreditar na cidade”, disse o prefeito. Dezenas de quilômetros de vias pavimentadas, a Central de Beneficiamento de Produtos Agrícolas do Monte Bonito, o Popcenter (shopping popular) e a reforma completa da avenida Fernando Osório, ambos em fase de conclusão, são algumas destas obras que “mudaram a cara da cidade”, além do desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Econômico. Recém inaugurado, após revitalização completa que incluiu troca de piso, iluminação, colocação de bancos novos, proteção para as árvores e academias de ginástica, o calçadão do Laranjal é, na opinião do prefeito, um dos grandes legados desta administração. “No início sofremos críticas... Alguns diziam que a obra era desnecessária. Hoje todos estão satisfeitos de ver a sua praia totalmente revitalizada, um local de lazer gratuito, acessível a todos, no qual as árvores já não ficam com as raízes expostas e as pessoas não tropeçam nas falhas do calçadão, ao caminhar pela orla. O Laranjal é o nosso xodó”, comentou. Apesar de satisfeito em ver tantas obras concluídas ou em fase de conclusão, Fetter recordou dificuldades enfrentadas em diversos momentos. “Dos últimos cinco anos de governo, dois foram de crise internacional, que acabou por respingar aqui com a queda de repasses estaduais e federais, limitação de recursos que restringiu a nossa capacidade de investimentos, e a queda do dólar, que diminuiu os valores financiados e nos obrigou a alterar projetos, para torná-los executáveis”, lembrou o prefeito. Recebemos a Prefeitura quebrada e precisamos colocar as contas em dia para poder acessar esses financiamentos e ainda aumentar o orçamento municipal e criar condições de cumprir com a contrapartida acertada, de 40% dos valores dos projetos. Foi um enorme desafio, um esforço imenso, mas que nos trouxe experiência, aprendizado e muita satisfação por haver conseguido”, recordou o prefeito. Ele disse que, para acessar os recursos do Banco Mundial, a administração precisou entender a metodologia da instituição e aprender a lidar com projetos complexos, “o que nos preparou para fazer muitos outros projetos, por outros programas, e conseguir outras verbas”. Fetter disse que, se por um lado a negociação inicial com o Banco Mundial foi extremamente difícil de lidar, muito detalhista e exigente, na fase dos projetos, que levou cerca de três anos, uma vez assinado o contrato o processo foi ágil e tudo funcionou muito bem, dentro dos prazos acertados. “Com o governo federal a situação se inverteu: a parte de projetos foi fácil, mas depois a execução se tornou muito difícil, não foram cumpridos prazos de fiscalização nem de pagamentos... Com o dólar desvalorizado, recebemos bem menos que esperávamos, uma vez que os valores foram acordados em dólar, e fomos obrigados a repor o que faltou, o que complicou todo o processo”, salientou o gestor municipal. Fetter recordou que o contrato com o Banco Mundial foi o primeiro, deste porte, feito pela Administração Municipal pelotense. “Pelotas também foi o primeiro município do interior, de todo o Brasil, a se capacitar e acessar recursos pelo Banco Mundial”, destacou, orgulhoso. De acordo com o projeto, a Prefeitura de Pelotas tem até abril de 2013 para efetuar todos os pagamentos de projetos que forem executados até o dia 31 de dezembro deste ano. Fetter avalia projetos financiados pelo Banco Mundial Avaliação do Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado(PMDI) e Pelotas Polo do Sul(PPS) PMDI – 5 “etapas” INICIATIVA – pioneira e inédita, começada por Fábio Branco e SCP/RS (Caçapava), posteriormente envolvendo 5 municípios-polo da Metade Sul, com estudos e contatos preliminares e elaboração de Diagnóstico Inicial, durante 2003 e 2004; DEFINIÇÃO POLÍTICA – logo e lento período de maturação das ideias e projetos preliminares de cada município (PRIORIDADES PROVISÓRIAS), durante 2005 e 2006; FASE DECISIVA: APRENDIZADO – criação de Escritório de Apoio, em Porto Alegre, com recursos do EXIMBANK/Japão, sendo, em 2006, realizadas diversas reuniões e treinamentos sobre metodologia adotada pelo BIRD e compatibilização e adequação dos Projetos iniciais a um programa conjunto dos 5 municípios; DEFINIÇÃO TÉCNICA – revisão das PRIORIDADES genéricas e específicas (de cada município), ao longo de 2007, elaboração dos Projetos Finais. Para Pelotas, negociação e aprovação do “Pólo do Sul” pela CESCOMEX, diversos órgãos da Secretaria da Receita (Governo Federal) e votação de autorização pelo Senado (ocorrida em 19.12.2007); IMPLEMENTAÇÃO – assinatura do Contrato entre BIRD e Pelotas, em março de 2008, e início das obras e intervenções, com prazo de 5 anos para conclusão dos 30 projetos. Pelotas – “POLO DO SUL” (avaliação de sua concepção e implementação) CONCEPÇÃO – definição política de 3 Diretrizes para seleção das Prioridades e Projetos a elaborar: Qualificação Territorial (Infraestrutura); Desenvolvimento (Emprego e Renda); e Modernização da Administração Pública; APRENDIZADO – montagem e qualificação de estrutura de elaboração de Projetos, preparação de Editais, fiscalização de obras e prestação de contas, através da UGP (e envolvendo diversas Secretarias e órgãos da prefeitura), com qualificação da equipe da UGP (e de diversos servidores), que teve atribuições ampliadas para encaminhamento de Outros Projetos (PAC 1 e 2, emendas parlamentares e Consulta Popular); IMPLEMENTAÇÃO – foram empregados TODOS os recursos disponibilizados e cumpridas todas as contrapartidas municipais (40% do valor), realizados ajustes expressivos nos Projetos (em função da significativa redução do dólar americano), tendo sido implantado integralmente o pactuado com o BIRD, no prazo do Projeto (até 31.12.2012); RESULTADOS EXPRESSIVOS – obtidos resultados expressivos para a comunidade que, em paralelo a diversas outras iniciativas (revisão e aprovação do Plano Diretor, Código de Obras e Código de Posturas, entre outras legislações), que resultaram em conquistas expressivas para o Município de Pelotas e são reconhecidas pela população, com melhorias na qualidade de vida e na autoestima.