Famurs discute ação coletiva para garantir repasses à saúde

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, reuniu-se com outros representantes de várias regiões do Estado, em Porto Alegre, para decidir se ingressam com ação judicial coletiva contra o Piratini para garantir repasse de recursos da saúde de forma proporcional a todas as 497 cidades do Rio Grande do Sul. O passivo acumulado nos últimos 18 meses às secretarias de saúde e hospitais da zona sul totaliza R$ 32,8 milhões. A assembleia, realizada na Federação das Associações de Municípios (Famurs), contou com 20 das 27 associações ligadas à entidade e antecede encontro com o governador José Ivo Sartori, que ocorre às 15h. "Estamos mobilizados para que junto à Famurs as associações consigam fazer a lei ser cumprida e que os recursos, que já estão contratados, sejam pagos aos municípios", ressaltou Eduardo em seu pronunciamento como presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). No encontro, restrito à participação de representantes de associações de municípios, Eduardo entregou ao novo presidente da Federação, Luiz Carlos Folador (PT), prefeito de Candiota, a Moção de Mobilização que solicita suporte dos líderes da entidade às negociações com o Estado para saudar o repasse de recursos à saúde. “Nosso primeiro passo será encaminhar as propostas ao governador. Caso os problemas não tenham uma resolução, será feita uma mobilização dos municípios e associações para ingressar com a judicialização”, afirmou Folador. Na última semana, dois municípios decidiram ingressar na Justiça contra o Estado para garantir repasses na área da saúde. Em função da crise financeira, o governo estadual foi obrigado a atrasar a transferência de recursos para hospitais e programas municipais do setor. Com isso, mais de R$ 235 milhões seguem pendentes e ameaçam a execução de serviços essenciais. Encontro no Palácio Piratini Junto à comitiva de prefeitos, Eduardo se reuniu à tarde com o governador José Ivo Sartori e o vice, José Paulo Cairoli, no Palácio Piratini, onde entregou a moção da Famurs aprovada nesta manhã, que propõe utilizar os novos recursos dos depósitos judiciais para o pagamento de atrasos na saúde, ampliando de 85% para 95% o percentual disponível para saque. Esta mudança deverá garantir uma receita extra de R$ 1 bilhão. A Federação sugere que metade desse recurso fique vinculado ao setor de saúde. Eduardo disse que Sartori demonstrou sensibilidade ao receber as demandas apresentadas pelos municípios e que durante o encontro o governador afirmou que a prioridade do estado continua sendo a saúde. Nesta sexta-feira (17) a diretoria da Famurs, o secretário estadual de saúde, João Gabbardo dos Reis, e os presidentes de Associações dos Municípios se reúnem em Porto Alegre para detalhar a situação na área da saúde dos municípios.