Estabelecimentos oferecem prioridade a usuários de sacolas retornáveis
Procon confirma funcionamento de caixas preferenciais a quem utiliza ‘ecobags’ nos supermercados e afins
O setor de fiscalização do Procon Pelotas constatou, nos estabelecimentos com mais de dez caixas, a disponibilização de 10% do total para atendimento prioritário aos usuários de sacolas retornáveis. Na quinta (11) e sexta-feira (12), os servidores confirmaram – em supermercados, hipermercados, macroatacados, atacarejos, mercados e afins – o cumprimento da lei estadual nº 16.216/2024, que os obriga a conceder preferência a quem acondicione todos os produtos comprados nas “ecobags”.
No mês de setembro, 25 empresas foram orientadas pelo órgão municipal.
“Transcorrido o prazo de 90 dias para ajustes e identificação visual dos caixas, verificou-se a adequação à legislação. Vendas mais sustentáveis ambientalmente certamente contribuirão à diminuição significativa do plástico descartável”, informa o coordenador executivo do Procon, Crístoni Costa.
O novo dispositivo, destaca o gestor, determina que não seja prejudicada a precedência às pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, criança no colo e mobilidade reduzida, além de idosos, gestantes, lactantes, obesos e doadores de sangue identificados.
“Caixas tradicionais ou de autoatendimento, destinados a consumidores que guardam e transportam as mercadorias nas sacolas retornáveis, só receberão os demais clientes se estiverem vazios, a exemplo do que já ocorre com os outros prioritários”, detalha o coordenador.
