Equipe do Procon participa de simpósio sobre telecomunicações

Coincidindo com o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 de março – quinta-feira da próxima semana –, o 2º Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações será realizado, em Porto Alegre, pelo Procon RS. Palestras e debates se estenderão até as 18h30 de sexta-feira (16) e contarão com a participação de representantes do Procon de Pelotas, órgão da administração direta da Prefeitura Municipal. Confirmaram presença, no evento, a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor, Nóris Fonseca Finger; o supervisor do Serviço de Fiscalização, Francisco de Assis da Rosa Plá; e o oficial administrativo Alexandre Marcelo Strelow. Além de exposições, mesas redondas estão previstas na conferência que ocorrerá no Novotel, na capital gaúcha. Diretor do Procon RS, Cristiano Rodrigues Aquino destaca a importância do colóquio como uma fonte fundamental de informação e capacitação em tempos de conquistas para todos os usuários dos serviços de tecnologias da informação. “Agentes públicos e sociedade civil organizada empenham-se na tarefa de assegurar o cumprimento da lei e das determinações da Justiça. Este simpósio é uma das vitórias e sela o comprometimento de todos”, analisa Aquino. Entre os destaques – conforme a programação – está a apresentação do procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho em Telefonia no Ministério Público Federal, Duciran Farena, que versará sobre Direito dos Consumidores nos SACs. Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça também abordarão questões concernentes aos dispositivos que regem as relações de consumo do setor.